Procedimento Comum Cível 0801016-32.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.837,44

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA GONCALVES FILHO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOAO BATISTA GONCALVES FILHO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Juntada de contrarrazões

26/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:30

Juntada de apelação

15/07/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:21

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Anajatuba.

15/06/2023, 12:33

Juntada de protocolo

14/06/2023, 12:07

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:46

Sentença

•24/06/2024, 13:05

26/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:30

Juntada de apelação

15/07/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:21

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Anajatuba.

15/06/2023, 12:33

Juntada de protocolo

14/06/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Anajatuba.

01/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:10

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 05:39

Juntada de réplica à contestação

28/06/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Autos: 0801016-32.2019.8.10.0067 Processo: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] advogado: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Certifico para os devidos fins que, a réplica à contestação é tempestiva. O referido é verdade e dou fé. Procedo a intimação das partes, para no prazo de 15 dias requererem o que entender necessário. Anajatuba/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:08

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:58

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:02

Juntada de contestação

09/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES FILHO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:02

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2022 09:00 Vara Única de Anajatuba.

17/02/2022, 12:02

Juntada de petição

16/02/2022, 19:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:55

Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 09:00 Vara Única de Anajatuba.

18/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:24

Conclusos para despacho

24/09/2021, 07:42

Juntada de Certidão

24/09/2021, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 07:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 19:02

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2019, 21:01

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 23:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2023, 12:33

Despacho

•26/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/02/2022, 12:02

Despacho

•01/10/2021, 11:24

Decisão

•02/12/2019, 21:01

Documento Diverso

•04/09/2019, 23:03