Procedimento Comum Cível 0801637-48.2020.8.10.0114 - TJMA

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 01/08/2022

22/08/2022, 11:32

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO SOUSA ALCANTARA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO - MA16990 REQUERIDO: ADEMAR BRITO DE ARAUJO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (01/08/2022), às 09h30min, na sala de audiências virtuais deste Juízo, autorizada pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020, o Drº. Francisco Bezerra Simões, Juiz de Direito Titular desta Comarca, na data designada para realização dos trabalhos, abriu a sala virtual, tendo se apresentado a parte demandada, acompanhada da advogada, Dra. Sonia Maria dos Reis Gomes, OAB/MA 17.097. Presente a parte autora, juntamente com sua advogada, Dra. Valéria de Castro Bergmann, OAB/MA 19.976. Instadas as partes à conciliação, o demandado propôs o pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas de R$ 500,00, a iniciar-se até o dia 01 de setembro de 2022 e as demais parcelas em até 30 (trinta) dias, consecutivos. O pagamento será realizado mediante depósito bancário, através do PIX 30.869.087/0001-07 CNPJ da Empresa Erisvaldo Guedes S. I de advocacia. Diante disso, o magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: “Dispensa de relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. As partes são capazes e o objeto do acordo é disponível. O pacto foi feito livremente para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal à homologação. Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 3161 e 487, III, “b”2 do CPC, determinando, a necessária baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Para o caso de descumprimento, estabeleço multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago pela parte requerida, em favor do autor, sem prejuízo da obrigação de pagamento da dívida principal, constituindo-se a presente sentença como título executivo judicial. Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade judiciária deferida. Sentença publicada em audiência, com as partes devidamente intimadas, as quais também dispensaram o prazo recursal. Registre-se. Transita em julgado por preclusão lógica, arquive-se os autos com baixa na distribuição”. NADA MAIS. Francisco Bezerra Simões Juiz titular da Comarca de Riachão/MA Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0801637-48.2020.8.10.0114 PROCEDIMENTO COMUM

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 21:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 09:30 Vara Única de Riachão.

01/08/2022, 09:55

Homologada a Transação

01/08/2022, 09:55

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LUIZ ANTONIO SOUSA ALCANTARA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO - MA16990 PARTE RÉ: ADEMAR BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO N° 0801637-48.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/08/2022, às 09h30min, neste Fórum.As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do novo CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4°, incisos I a V, do mencionado artigo.Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, § 6°, do CPC/2015.O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, § 4°, do CPC), sob pena de preclusão.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial, na sede do fórum.2. Preferindo a parte, contudo, participar por videoconferência, esta se dará através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria. Senha do participante: tjma1234, porém, conforme dito, facultando-se às partes o comparecimento pessoal no fórum.3. Na data e hora designadas será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.4. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected]. É de responsabilidade do participante o acesso à sala de videoconferência, inclusive de providenciar internet com capacidade de entrada na sala e integral participação nos atos da audiência.Acautelem-se os autos em secretaria até a data de realização da audiência.À Secretaria para providenciar as medidas necessárias para a realização do ato.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Cópia do presente, servirá como mandado de intimação.Expedientes necessários.Riachão-MA, 23 de junho de 2022.Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA.

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:30 Vara Única de Riachão.

26/06/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:35

Juntada de protocolo

14/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:55

Conclusos para decisão

22/01/2021, 19:25

Juntada de Certidão

22/01/2021, 19:24

Juntada de contestação

21/01/2021, 21:59

Decorrido prazo de ADEMAR BRITO DE ARAUJO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 13:07

Juntada de diligência

26/11/2020, 13:07

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

20/10/2020, 08:08

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 02:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 09:30 Vara Única de Riachão.

Homologada a Transação

Publicado Intimação em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:30 Vara Única de Riachão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(33)