Procedimento Comum Cível 0802289-14.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.694,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de contrarrazões

26/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:54

Juntada de petição

22/05/2025, 17:26

Juntada de apelação

16/05/2025, 16:33

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 16:31

Juntada de apelação

13/05/2025, 17:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de contrarrazões

26/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:53

18/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:54

Juntada de petição

22/05/2025, 17:26

Juntada de apelação

16/05/2025, 16:33

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 16:31

Juntada de apelação

13/05/2025, 17:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:25

Declarada incompetência

11/12/2024, 18:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 10:54

Outras Decisões

22/05/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 18:02

Recebidos os autos

20/02/2024, 10:00

Juntada de despacho

20/02/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:56

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 13:59

Juntada de Certidão

24/01/2023, 13:55

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 03:01

Juntada de apelação

16/12/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 14:17

Juntada de petição

12/08/2022, 07:31

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:07

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:42

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69487674 - Despacho Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802289-14.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69487674 - Despacho Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:46

Juntada de petição

22/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 10:25

Juntada de petição

30/05/2022, 17:55

Juntada de petição

30/05/2022, 11:46

Juntada de contestação

30/05/2022, 11:06

Juntada de contestação

28/05/2022, 15:05

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 11:07

Juntada de Mandado

25/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:34

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:49

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 16:46

Sentença

•15/04/2025, 15:41

Decisão

•11/12/2024, 18:17

Decisão (expediente)

•22/05/2024, 10:52

Decisão

•22/05/2024, 07:05

Decisão

•23/01/2024, 09:01

Decisão

•22/01/2024, 22:08

Despacho

•23/11/2023, 15:23

Sentença

•14/07/2022, 23:22

Despacho

•20/06/2022, 13:27

Despacho

•01/04/2022, 16:34