Cumprimento de sentença 0800457-50.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 41.251,02

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:41

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 07:49

Juntada de Mandado

12/03/2026, 10:16

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(280)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:41

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 07:49

Juntada de Mandado

12/03/2026, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:41

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 09:04

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2025, 08:57

Juntada de ato ordinatório

23/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 23:17

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 06:54

Juntada de Mandado

20/10/2025, 09:39

Juntada de petição

25/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 13:17

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 18:28

Juntada de petição

14/09/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:42

Juntada de petição

10/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA CASTRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA CASTRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 17:01

Juntada de diligência

09/07/2025, 17:01

Juntada de diligência

09/07/2025, 17:01

Juntada de diligência

09/07/2025, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 17:00

Juntada de diligência

09/07/2025, 17:00

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 19:06

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 12:00

Juntada de Mandado

23/04/2025, 21:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:45

Outras Decisões

20/01/2025, 21:28

Juntada de petição

30/09/2024, 16:58

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:00

Juntada de petição

26/08/2024, 12:42

Juntada de petição

19/08/2024, 15:01

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:13

Juntada de petição

16/07/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 07:36

Juntada de ato ordinatório

27/06/2024, 18:10

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:29

Juntada de petição

06/05/2024, 10:20

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:12

Juntada de petição

08/04/2024, 16:50

Juntada de Certidão

07/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:44

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:40

Juntada de petição

26/02/2024, 15:38

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:50

Juntada de petição

25/01/2024, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 19:43

Conclusos para despacho

15/12/2023, 19:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:55

Juntada de petição

11/12/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:15

Juntada de petição

14/11/2023, 12:06

Expedição de informações pessoalmente.

14/11/2023, 10:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:38

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:50

Juntada de petição

01/11/2023, 12:39

Expedição de informações pessoalmente.

23/10/2023, 15:59

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2023, 16:06

Juntada de Ofício

10/08/2023, 15:50

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:20

Juntada de petição

12/07/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:30

Juntada de petição

13/06/2023, 11:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 09:23

Juntada de Certidão

27/05/2023, 21:34

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

08/05/2023, 13:23

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

03/05/2023, 20:32

Juntada de petição

28/04/2023, 17:44

Juntada de petição

16/03/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 17:50

Juntada de Edital

30/01/2023, 13:33

Juntada de petição

27/01/2023, 16:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:52

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 00:35

Expedição de informações pessoalmente.

09/11/2022, 10:48

Juntada de Ofício

03/11/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:45

Outras Decisões

20/10/2022, 23:09

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:39

Juntada de petição

05/10/2022, 10:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800457-50.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME, MORGANA PEREIRA CASTRO, AMANDA PEREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THASSIA GOMES BORRALHO - MA9785-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JUIZ MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:55

Juntada de termo

15/09/2022, 16:30

Juntada de petição

13/09/2022, 09:57

Juntada de diligência

07/09/2022, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/09/2022, 18:33

Juntada de petição

31/08/2022, 12:33

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800457-50.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME, MORGANA PEREIRA CASTRO, AMANDA PEREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THASSIA GOMES BORRALHO - MA9785-A DESPACHO EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA do veículo OXS7491 MA FIAT/FIORINO 1.4 FLEX 2014 a ser cumprido no endereço situado na Rua Cordeiro de Deus, 16, Alto do Angelim, São Luis/MA CEP: 65063-681. Em seguida, sem prejuízo dos encargos do exequente, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o devedor, por seu advogado (ou pessoalmente se for o caso), acerca da penhora dos bens discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC). Por fim, determino a intimação do exequente, via advogado, para apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5(cinco) dias. Serve a presente decisão como MANDADO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

24/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:16

Juntada de petição

28/07/2022, 12:18

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800457-50.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME, MORGANA PEREIRA CASTRO, AMANDA PEREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THASSIA GOMES BORRALHO - MA9785-A DESPACHO Requeira a parte exequente, via advogado(a) e no prazo de 5(cinco) dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), segunda-feira, 11 de julho de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:24

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 18:13

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:58

Juntada de petição

23/03/2022, 17:26

Conclusos para despacho

22/03/2022, 23:03

Juntada de petição

21/03/2022, 15:03

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800457-50.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME, MORGANA PEREIRA CASTRO, AMANDA PEREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THASSIA GOMES BO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:17

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:34

Juntada de petição

31/01/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800457-50.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME, MORGANA PEREIRA CASTRO, AMANDA PEREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THASSIA GOMES BO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:39

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:28

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:32

Juntada de petição

11/08/2021, 09:41

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:38

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 09:57

Outras Decisões

26/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 10:37

Conclusos para decisão

13/04/2021, 18:10

Juntada de petição

31/03/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 18:50

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 16:56

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2021, 11:37

Juntada de Certidão

21/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA CASTRO em 17/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:05

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA CASTRO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2021, 08:48

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

24/02/2021, 16:16

Juntada de protocolo BACENJUD

22/02/2021, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 10:17

Conclusos para despacho

04/11/2020, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:19

Juntada de petição

21/10/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 08:20

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 08:18

Juntada de Certidão

08/10/2020, 22:02

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA CASTRO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:42

Decorrido prazo de A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:30

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA CASTRO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 13:21

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:39

Juntada de petição

24/04/2020, 11:37

Juntada de petição

27/03/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2020, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2020, 10:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/02/2020, 14:16

Transitado em Julgado em 21/02/2020

21/02/2020, 14:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2020, 14:08

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA CASTRO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:29

Decorrido prazo de A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:29

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA CASTRO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:29

Publicado Intimação em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 12:17

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

04/04/2019, 11:38

Juntada de Certidão

04/04/2019, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 12:10

Conclusos para despacho

09/02/2018, 11:42

Juntada de termo

17/08/2017, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2017, 17:10

Juntada de ato ordinatório

17/07/2017, 10:14

Decorrido prazo de A. P. CASTRO & CIA LTDA - ME em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2017, 15:55

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA CASTRO em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:10

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA CASTRO em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2017, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2017, 12:10

Expedição de Mandado

13/02/2017, 16:41

Expedição de Mandado

13/02/2017, 16:41

Expedição de Mandado

13/02/2017, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 13:02

Conclusos para despacho

11/01/2017, 09:28

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 16:11

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 19:06

Decisão

•20/01/2025, 21:28

Despacho

•06/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:10

Despacho

•19/04/2024, 12:31

Despacho

•14/03/2024, 13:10

Despacho

•15/02/2024, 15:36

Despacho

•20/12/2023, 19:43

Despacho

•23/11/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:38

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 19:06

Decisão

•20/01/2025, 21:28

Despacho

•06/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:10

Despacho

•19/04/2024, 12:31

Despacho

•14/03/2024, 13:10

Despacho

•15/02/2024, 15:36

Despacho

•20/12/2023, 19:43

Despacho

•23/11/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:38

Despacho

•22/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 21:34

Decisão

•20/10/2022, 23:09

Despacho

•23/09/2022, 12:00

Despacho

•08/08/2022, 12:41

Despacho

•11/07/2022, 11:53

Despacho

•29/05/2022, 18:13

Cópia de sentença

•26/05/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:39

Despacho

•20/01/2022, 10:39

Decisão

•26/07/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•27/02/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:18

Despacho

•22/06/2020, 13:21

Petição

•24/04/2020, 11:37

Petição

•24/04/2020, 11:37

Documento Diverso

•24/04/2020, 11:37

Documento Diverso

•24/04/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•22/03/2020, 10:31

Sentença

•29/11/2019, 14:19

Decisão

•17/01/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 10:14

Despacho

•10/02/2017, 13:02