Procedimento Comum Cível 0859576-05.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

WELLHA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

MONALISA DA CONCEICAO FILGUEIRAS

Terceiro

WILLIAM RIBEIRO FRAZAO DE MORAES

Terceiro

SALETH MARIA RODRIGUES ROCHA

Terceiro

IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEONEL LOPES PIRES

OAB/MA 5900·CPF·Representa: Réu

CRISTHIANE NERY GOMES

OAB/MA 9861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WELLHA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

MONALISA DA CONCEICAO FILGUEIRAS

Terceiro

WILLIAM RIBEIRO FRAZAO DE MORAES

Terceiro

SALETH MARIA RODRIGUES ROCHA

Terceiro

IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA

Terceiro

IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA

Reu

MONALISA DA CONCEICAO FILGUEIRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM RIBEIRO FRAZAO DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

SALETH MARIA RODRIGUES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 02/12/2022

18/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:12

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:12

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 00:08

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:23

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:30

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:25

Juntada de petição

17/08/2022, 18:52

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 02/12/2022

18/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 03/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 00:08

Despacho

•26/01/2022, 11:15

10/11/2022, 19:12

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:12

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 00:08

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:23

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:30

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:25

Juntada de petição

17/08/2022, 18:52

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:03

Expedição de informações pessoalmente.

27/07/2022, 16:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2022, 11:06

Juntada de petição

25/07/2022, 19:01

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 07:51

Juntada de petição

30/06/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859576-05.2018.8.10.0001. AUTOR: WELLHA GOMES DE SOUSA REU: IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA Advogados/Autoridades do(a) REU: ELEONEL LOPES PIRES - OAB MA5900-A, CRISTHIANE NERY GOMES - OAB MA9861-A Aos 28 dias de abril de 2022, dando início à audiência designada neste Juízo às 09h30min, onde se acha presente a Dra. Alice de Sousa Rocha, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Capital, comigo servidor, César Augusto da Silva Barros. Presente a requerente, Sra. ABRAHAM WAYLAN GOMES DE SOUSA, acompanhada do Defensor Público, Dr. Rodrigo Pinheiro. Presente a requerida, IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA, representada pelo preposto, Sr. Wallyson Diogo Pinheiro Soares Solteiro, acompanhado de seus advogados, Dra. Cristhiane Nery Gomes OAB/MA Nº9.861 e Dr. Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5900, com procuração nos autos. Não foi possível a realização da presente audiência, haja vista problemas de conexão do Defensor Publico. Pela MM. Juíza foi redesignada a audiência para o dia 27 de julho de 2022, Às 09h30min, de forma presencial. As testemunhas da requerida fizeram-se presente na audiência. Foi requerida pelo advogado da requerida que todas as testemunhas, de logo, ficassem devidamente intimadas para a audiência redesignada, o que foi deferido pela MM. Juíza. E como nada mais havendo constar, determinou a MM Juíza o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado. Dando por encerrada a audiência. Eu, César Augusto da Silva Barros, servidor, digitei e subscrevo. São Luís, 28 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA JUÍZA DE DIREITO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

27/06/2022, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/04/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

28/04/2022, 12:06

Juntada de diligência

27/04/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 16:10

Juntada de petição

27/04/2022, 11:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:38

Juntada de Mandado

28/03/2022, 23:00

Juntada de petição

16/03/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:15

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:11

Juntada de petição

26/01/2022, 09:52

Juntada de termo

25/01/2022, 15:32

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 04:34

Juntada de Certidão

29/11/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

25/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:50

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:36

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 11:58

Outras Decisões

05/11/2020, 12:33

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:31

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:02

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:02

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:12

Juntada de diligência

28/03/2020, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2020, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

24/03/2020, 13:19

Juntada de diligência

26/02/2020, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 00:09

Juntada de diligência

26/02/2020, 00:09

Juntada de diligência

21/02/2020, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:54

Juntada de Mandado

19/02/2020, 16:04

Juntada de Mandado

19/02/2020, 14:49

Juntada de Mandado

18/02/2020, 15:02

Juntada de Mandado

18/02/2020, 09:02

Audiência instrução e julgamento designada para 01/04/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

17/02/2020, 15:50

Juntada de ofício

12/02/2020, 12:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .

12/02/2020, 11:07

Juntada de ofício

12/02/2020, 10:06

Juntada de petição

11/02/2020, 22:42

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:50

Juntada de diligência

10/01/2020, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2020, 08:24

Juntada de petição

05/12/2019, 15:23

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:14

Decorrido prazo de SALETH MARIA RODRIGUES ROCHA em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 18:54

Juntada de diligência

19/11/2019, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

18/11/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 16:30

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/02/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

14/11/2019, 11:40

Juntada de Certidão

14/11/2019, 11:39

Decorrido prazo de MONALISA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRAS em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 11:21

Juntada de diligência

13/11/2019, 11:21

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO FRAZÃO DE MORAES em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:29

Decorrido prazo de SALETH MARIA RODRIGUES ROCHA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 10:21

Juntada de diligência

15/10/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 10:17

Juntada de diligência

15/10/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:10

Audiência instrução e julgamento designada para 14/11/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2019, 09:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .

26/09/2019, 10:41

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:13

Juntada de petição

25/09/2019, 19:24

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2019, 12:04

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 05:34

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 02:41

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 09:38

Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2019, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2019, 14:28

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:41

Juntada de petição

28/06/2019, 20:19

Juntada de petição

07/06/2019, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2019, 12:18

Juntada de petição

20/05/2019, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2019, 12:20

Juntada de Certidão

06/05/2019, 12:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/04/2019 15:00 5ª Vara Cível de São Luís .

06/05/2019, 12:17

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 22:22

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA em 08/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:09

Decorrido prazo de WELLHA GOMES DE SOUSA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2019, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2019, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2019, 18:25

Audiência conciliação designada para 01/04/2019 15:00.

21/01/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 11:12

Conclusos para despacho

14/11/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 12:42

Despacho

•24/11/2021, 19:50

Decisão

•05/11/2020, 12:33

Despacho

•25/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 17:05

Decisão

•15/08/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 12:20

Despacho

•17/01/2019, 11:12