Procedimento Comum Cível 0806584-76.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:24

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

23/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 22/02/2024.

23/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 08:20

Juntada de termo

12/01/2024, 08:20

Juntada de Certidão

12/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:24

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

23/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 22/02/2024.

23/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 08:20

Juntada de termo

12/01/2024, 08:20

Juntada de Certidão

12/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:23

Juntada de termo

26/04/2023, 13:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:20

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:42

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIPE GALLETTI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REU: M4 PRODUTOS E SERVICOS S.A., OI MOVEL S A Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR os advogados do autor DRA. BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - OAB/MA nº 21661, DR. THIAGO FRANCA CARDOSO - OAB/MA nº 17435, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do documento de ID nº 76642208, informar o endereço atualizado do réu M4 PRODUTOS E SERVICOS S.A. e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de setembro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Cível Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0806584-76.2020.8.10.0040

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:16

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2022, 16:26

Juntada de termo

21/09/2022, 14:05

Juntada de contestação

03/09/2022, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2022, 10:32

Juntada de protocolo

20/07/2022, 16:32

Juntada de protocolo

20/07/2022, 16:23

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0806584-76.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Requerente: FELIPE GALLETTI Requerido: M4 PRODUTOS E SERVICOS S.A. e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Intimação - Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora. Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Após, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, assim como indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de junho de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:55

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:08

Juntada de protocolo

04/01/2021, 13:33

Decorrido prazo de FELIPE GALLETTI em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:01

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:02

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:36

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 20:59

Despacho

•03/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:16

Despacho

•14/10/2021, 18:55

Despacho

•16/06/2020, 16:02