Despejo 0802026-32.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800110-89.2021.8.10.0061

16/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão

16/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

16/06/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 10:00, 2ª Vara de Viana.

06/12/2023, 15:41

Juntada de petição

21/11/2023, 10:51

Juntada de petição

20/11/2023, 15:29

Juntada de petição

24/08/2023, 12:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:12

Todas as movimentações(63)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800110-89.2021.8.10.0061

16/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão

16/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

16/06/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 10:00, 2ª Vara de Viana.

06/12/2023, 15:41

Juntada de petição

21/11/2023, 10:51

Juntada de petição

20/11/2023, 15:29

Juntada de petição

24/08/2023, 12:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 10:00, 2ª Vara de Viana.

03/08/2023, 14:56

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 23:00

Juntada de petição

17/08/2022, 22:50

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:09

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO CESAR BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A, ANDERSON LUIS MENDES - OABMA10.574 REU: CRISTIANE LINDOSO BRANDAO PROCESSO N° 0802026-32.2019.8.10.0061 DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A regularidade do contrato de locação juntado no id. nº 24503901; 2) A legitimidade da posse. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - Processo n.° 0802026-32.2019.8.10.0061 DESPEJO (92)

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO CESAR BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A, ANDERSON LUIS MENDES - OABMA10.574 REU: CRISTIANE LINDOSO BRANDAO PROCESSO N° 0802026-32.2019.8.10.0061 DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A regularidade do contrato de locação juntado no id. nº 24503901; 2) A legitimidade da posse. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - Processo n.° 0802026-32.2019.8.10.0061 DESPEJO (92)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:15

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO CESAR BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A REU: CRISTIANE LINDOSO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDNO PEREIRA MARQUES - OABMA3643-A PROCESSO N° 0802026-32.2019.8.10.0061 DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A regularidade do contrato de locação juntado no id. nº 24503901; 2) A legitimidade da posse. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - Processo n.° 0802026-32.2019.8.10.0061 DESPEJO (92)

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO CESAR BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A REU: CRISTIANE LINDOSO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDNO PEREIRA MARQUES - OABMA3643-A PROCESSO N° 0802026-32.2019.8.10.0061 DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A regularidade do contrato de locação juntado no id. nº 24503901; 2) A legitimidade da posse. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - Processo n.° 0802026-32.2019.8.10.0061 DESPEJO (92)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:49

Juntada de petição

24/06/2022, 16:06

Juntada de petição

19/04/2022, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2022, 11:20

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR BARROS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 07:00

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:42

Conclusos para decisão

01/03/2021, 21:17

Juntada de Certidão

01/03/2021, 21:17

Decorrido prazo de CRISTIANE LINDOSO BRANDAO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de CRISTIANE LINDOSO BRANDAO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:15

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:37

Juntada de petição

14/10/2019, 10:29

Conclusos para decisão

14/10/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 10:25

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 16:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2023, 15:41

Despacho

•14/06/2023, 10:18

Decisão

•08/03/2022, 11:20

Despacho

•13/05/2021, 11:42

Despacho

•25/05/2020, 11:37