Execução Fiscal 0011257-64.2003.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0011257-64.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

12/02/2023, 10:42

Juntada de petição

06/01/2023, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:39

Juntada de Mandado

10/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:40

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:19

Juntada de petição

04/07/2022, 17:54

Juntada de petição

04/07/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011257-64.2003.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do ESTADO DO MARANHAO Executado: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 13:51

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:50

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Mandado

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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