Apelação Cível 0804339-49.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

KATIA CILENE DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

KATIA CILENE DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/08/2021, 21:29

Baixa Definitiva

06/08/2021, 21:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE LIMA ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 13:14

Juntada de petição

04/08/2021, 14:53

Juntada de petição

29/07/2021, 09:41

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/07/2021, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 07:58

Juntada de petição

18/06/2021, 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2021, 18:06

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/08/2021, 21:29

Baixa Definitiva

06/08/2021, 21:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE LIMA ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 13:14

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2021, 11:50

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 10:02

04/08/2021, 14:53

Juntada de petição

29/07/2021, 09:41

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/07/2021, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 07:58

Juntada de petição

18/06/2021, 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2021, 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021, 13:40

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:47

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:19

Conclusos para decisão

20/04/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 14:19

DESPACHO

•13/05/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2021, 08:02

SENTENÇA

•19/02/2021, 15:45

DESPACHO

•15/12/2020, 08:14

DESPACHO

•11/03/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 15:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2019, 10:13

DECISÃO

•22/02/2019, 09:27

DECISÃO

•18/02/2019, 16:12