Execução Fiscal 0000111-52.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 29.087,64

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Juntada de petição

11/06/2024, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Juntada de petição

25/09/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:46

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 10:30

Despacho

•14/08/2023, 10:31

11/06/2024, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Juntada de petição

25/09/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:46

Juntada de petição

29/06/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 13:42

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:59

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 15:36

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 15:36

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:48

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:48

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:55

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:55

Juntada de volume

21/11/2022, 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO CARIRI D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000111-52.2011.8.10.0128 (1112011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 44 e pleitear o que for de direito, com o fim específico de providenciar a citação da parte executada. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente de seu crédito e/ou a interrupção de sua contagem. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

28/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:48