Execução Fiscal 0000156-27.2009.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

R$ 10.201,64

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Reu

ANANIAS FERREIRA PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 08:36

Juntada de petição

12/06/2024, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 19:36

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:01

Juntada de petição

05/04/2023, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 10:11

Juntada de petição

24/02/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de ANANIAS FERREIRA PAIVA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 08:36

Juntada de petição

12/06/2024, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 08:54

Sentença

•21/05/2024, 19:36

10/06/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 19:36

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:01

Juntada de petição

05/04/2023, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 10:11

Juntada de petição

24/02/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de ANANIAS FERREIRA PAIVA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 04:51

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 09:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 08:59

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 08:59

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:28

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:40

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:40

Juntada de volume

15/11/2022, 23:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANANIAS FERREIRA PAIVA e RAIMUNDO PEREIRA D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000156-27.2009.8.10.0128 (122009) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 25 e bens indicados à penhora pela parte executada, pleiteando o que for de direito. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

28/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:28