Tutela Antecipada Antecedente 0000140-18.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

AURINO SILVA SOUZA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

OAB/MA 11831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

AURINO SILVA SOUZA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

KARLIENE AMANCIO DE ANDRADE

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 18:09

Juntada de protocolo

11/07/2025, 18:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:23

Juntada de petição

03/07/2025, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:29

Juntada de certidão de juntada

17/01/2025, 10:51

Juntada de petição

30/10/2024, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:49

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 18:09

Juntada de protocolo

11/07/2025, 18:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:23

Documentos

Protocolo

•11/07/2025, 18:05

Sentença

•30/06/2025, 10:57

Juntada de petição

03/07/2025, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:29

Juntada de certidão de juntada

17/01/2025, 10:51

Juntada de petição

30/10/2024, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:49

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:49

Juntada de petição

14/06/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:46

Juntada de Ofício

16/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:57

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:36

Desentranhado o documento

15/02/2024, 12:36

Juntada de Carta precatória

08/02/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:40

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:03

Juntada de petição

17/08/2022, 17:48

Juntada de protocolo

17/08/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 01/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:05

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0000140-18.2017.8.10.0088 AUTOR(A): AURINO SILVA SOUZA REQUERIDO(A): KARLIENE AMANCIO DE ANDRADE DESPACHO Considerando o teor da declaração contida no ID. 43970280 – pag. 3, na qual consignou que a parte requerida (mãe do menor) levou o infante consigo, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da presente ação. Em caso positivo, ato contínuo, reexpeça-se carta precatória para a comarca de Maracaçumé com a finalidade de realizar o estudo social, o

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 14:42

Conclusos para despacho

28/04/2021, 16:00

Juntada de protocolo

26/04/2021, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 08:58

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 08:09

Juntada de petição

14/04/2021, 21:15

Juntada de diligência

14/04/2021, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 17:45

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 14:47

Juntada de Certidão

13/04/2021, 19:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/04/2021, 13:57

Recebidos os autos

13/04/2021, 13:57

Despacho

•11/10/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:57

Despacho

•05/06/2023, 18:40

Despacho

•22/07/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 19:42