COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Terceiro
ENEDINA BATISTA GOMES
Terceiro
ZE
Terceiro
Advogados / Representantes
POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO
OAB/MA 12720·CPF·Representa: Autor
CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO
OAB/MA 10049·CPF·Representa: Autor
HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA
OAB/MA 14206·CPF·Representa: Autor
DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
OAB/MA 7516·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 22:08
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 21:25
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 09:04
Conclusos para despacho
10/02/2026, 10:12
Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
23/01/2026, 02:01
Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 02:01
Documentos
Despacho
•27/04/2026, 09:04
Despacho
•13/01/2026, 14:20
11/05/2026, 21:25
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 09:04
Conclusos para despacho
10/02/2026, 10:12
Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
23/01/2026, 02:01
Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 02:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 14:20
Conclusos para decisão
01/10/2025, 11:14
Juntada de Certidão
03/09/2025, 10:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
03/09/2025, 10:16
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 11:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025, 12:18
Juntada de ato ordinatório
14/05/2025, 12:17
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:11
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:11
Juntada de petição
28/04/2025, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
12/04/2025, 00:05
Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 18:28
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 15:38
Conclusos para despacho
12/02/2025, 08:56
Juntada de termo
12/02/2025, 08:56
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 11:55
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 11:55
Juntada de petição
30/01/2025, 18:07
Juntada de petição
23/01/2025, 20:36
Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 05:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 15:58
Conclusos para despacho
31/10/2024, 09:16
Juntada de Certidão
31/10/2024, 09:16
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 07:06
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 07:06
Juntada de petição
17/09/2024, 16:44
Juntada de petição
17/09/2024, 16:13
Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024, 03:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 15:37
Conclusos para despacho
23/08/2024, 11:07
Juntada de termo
23/08/2024, 11:07
Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2024, 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
29/07/2024, 09:30
Juntada de Certidão
27/05/2024, 10:58
Juntada de Certidão
15/02/2024, 18:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2023, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 11:47
Conclusos para decisão
13/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão
09/10/2023, 08:42
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:29
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:27
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 12:46
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:45
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:44
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:36
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:30
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:30
Juntada de petição
29/09/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
24/09/2023, 00:11
Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 12:08
Juntada de Certidão
20/09/2023, 11:22
Recebidos os autos
13/09/2023, 07:52
Juntada de ato ordinatório
13/09/2023, 07:52
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023, 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/04/2023, 15:03
Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023, 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2023, 15:18
Juntada de contrarrazões
25/01/2023, 23:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 14:10
Juntada de Certidão
17/01/2023, 07:41
Juntada de apelação
12/12/2022, 21:22
Publicado Intimação em 17/11/2022.
08/12/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
08/12/2022, 00:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022, 16:04
Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2022, 10:37
Conclusos para despacho
17/07/2022, 21:46
Juntada de Certidão
15/07/2022, 18:43
Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022, 10:59
Juntada de petição
04/07/2022, 22:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0859034-55.2016.8.10.0001.
AUTOR: CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - OAB/MA 12720, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049-A
REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a)
REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO Correição Extraordinária 2022. Apresentado o laudo pericial no Id.44166792, intimem-se as partes para manifestarem sobre o mesmo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, certifique-se e voltem conclusos. Publique-se. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 12:58
Conclusos para decisão
23/07/2021, 07:48
Juntada de Certidão
23/07/2021, 07:48
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:07
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:07
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:07
Juntada de petição
16/06/2021, 10:57
Juntada de Certidão
14/06/2021, 13:07
Juntada de petição
06/06/2021, 21:46
Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021, 00:55
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
31/05/2021, 12:18
Juntada de Alvará
31/05/2021, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021, 02:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 09:14
Expedido alvará de levantamento
26/05/2021, 09:13
Conclusos para decisão
25/05/2021, 10:40
Juntada de Certidão
25/05/2021, 10:40
Juntada de laudo pericial
19/05/2021, 21:12
Juntada de laudo pericial
15/04/2021, 22:03
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/03/2021 23:59:00.
16/03/2021, 22:18
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 15/03/2021 23:59:00.
16/03/2021, 21:50
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59:00.
16/03/2021, 21:50
Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021, 03:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 18:21
Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021, 18:17
Juntada de Certidão
17/02/2021, 15:12
Juntada de laudo
10/02/2021, 18:47
Juntada de Certidão
08/02/2021, 14:34
Juntada de Alvará
05/02/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021, 16:48
Juntada de petição
05/01/2021, 16:01
Conclusos para decisão
13/12/2020, 08:28
Juntada de Certidão
13/12/2020, 08:28
Juntada de laudo
11/12/2020, 14:07
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020, 05:59
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020, 05:54
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020, 05:54
Juntada de petição
02/12/2020, 12:48
Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020, 03:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020, 20:32
Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020, 10:11
Recebidos os autos
22/11/2020, 09:50
Juntada de Certidão
22/11/2020, 09:50
Juntada de petição
17/11/2020, 11:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
03/11/2020, 17:38
Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2020 08:00 Central de Videoconferência.
03/11/2020, 17:38
Juntada de Certidão
03/11/2020, 17:37
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 03:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020, 22:06
Juntada de diligência
29/10/2020, 22:06
Juntada de laudo
28/10/2020, 16:30
Juntada de certidão trânsito em julgado
25/10/2020, 13:17
Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 08:00 Central de Videoconferência.
15/10/2020, 10:22
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:46
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:46
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:46
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:33
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:33
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:32
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:31
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:31
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:30
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:30
Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:30
Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 05:30
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 04:07
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 03:53
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 03:53
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 03:53
Publicado Intimação em 15/09/2020.
16/09/2020, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020, 13:31
Expedição de Mandado.
11/09/2020, 13:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2020, 10:01
Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 12:21
Conclusos para decisão
21/05/2020, 22:45
Juntada de petição
21/05/2020, 16:20
Juntada de petição
21/05/2020, 14:49
Juntada de petição
11/05/2020, 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020, 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020, 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020, 11:38
Juntada de petição
04/02/2020, 15:18
Conclusos para despacho
20/11/2019, 10:18
Recebidos os autos
19/11/2019, 14:43
Juntada de Petição (outras)
19/11/2019, 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2018, 09:02
Juntada de Certidão
12/07/2018, 08:58
Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/07/2018 23:59:59.
07/07/2018, 00:18
Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2018, 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica
29/05/2018, 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica
29/05/2018, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018, 13:40
Conclusos para decisão
22/05/2018, 09:01
Juntada de Certidão
22/05/2018, 09:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/03/2018 23:59:59.
22/03/2018, 00:39
Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2018 23:59:59.
22/03/2018, 00:39
Juntada de Petição de apelação
21/03/2018, 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018, 11:48
Julgado improcedente o pedido
17/01/2018, 17:48
Conclusos para decisão
13/11/2017, 17:34
Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/10/2017 23:59:59.
08/10/2017, 00:24
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/10/2017 23:59:59.
06/10/2017, 00:49
Juntada de Petição de petição
05/10/2017, 17:49
Juntada de Petição de petição
05/10/2017, 17:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 25/09/2017 23:59:59.
27/09/2017, 00:56
Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017, 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017, 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017, 17:54
Juntada de Certidão
15/09/2017, 17:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 11/09/2017 23:59:59.
12/09/2017, 01:35
Juntada de Petição de petição
06/09/2017, 20:29
Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017, 15:52
Juntada de Certidão
03/08/2017, 15:50
Juntada de Petição de contestação
15/05/2017, 18:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/05/2017 23:59:59.
12/05/2017, 00:22
Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/04/2017 23:59:59.
27/04/2017, 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2017, 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2017, 18:08
Expedição de Mandado
23/03/2017, 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2017, 12:48
Expedição de Mandado
23/03/2017, 12:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2017, 15:45
Conclusos para decisão
27/01/2017, 17:42
Juntada de Certidão
27/01/2017, 17:41
Juntada de Petição de petição
28/10/2016, 15:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO FAROL DA ILHA - CNPJ: 13.163.874/0001-01 (AUTOR), CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 02.921.561/0001-59 (RÉU) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (RÉU).