Procedimento Comum Cível 0800449-68.2021.8.10.0022 - TJMA

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de MOACIR FEITOSA OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:06

Arquivado Definitivamente

25/06/2022, 17:30

Transitado em Julgado em 25/06/2022

25/06/2022, 17:16

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 06:55

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACIR FEITOSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800449-68.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-68.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por MOACIR FEITOSA OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN SA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID 61030074). Instada a manifestar-se a parte requerida deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela Secretaria Judicial no ID 67991862. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. O Art. 485, § 5o do Código de Processo Civil estabelece que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No presente caso, a parte autora formulou o pedido de desistência e a parte requerida foi intimada para se manifestar, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado no ID 67991862. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte autora, conforme preconiza o Art. 90, caput, do CPC, cuja exigibilidade suspendo em face da gratuidade de justiça concedida. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACIR FEITOSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800449-68.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-68.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por MOACIR FEITOSA OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN SA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID 61030074). Instada a manifestar-se a parte requerida deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela Secretaria Judicial no ID 67991862. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. O Art. 485, § 5o do Código de Processo Civil estabelece que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No presente caso, a parte autora formulou o pedido de desistência e a parte requerida foi intimada para se manifestar, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado no ID 67991862. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte autora, conforme preconiza o Art. 90, caput, do CPC, cuja exigibilidade suspendo em face da gratuidade de justiça concedida. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito."

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:30

Extinto o processo por desistência

30/05/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 09:21

Juntada de termo

30/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:21

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 23:07

Decorrido prazo de MOACIR FEITOSA OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:17

Juntada de petição

15/02/2022, 17:38

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACIR FEITOSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0800449-68.2021.8.10.0022 DENO Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-68.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:32

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

05/08/2021, 12:52

Juntada de Certidão

21/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão

01/06/2021, 17:55

Juntada de termo

01/06/2021, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2021, 10:19

Conclusos para decisão

21/01/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 09:14

—

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MOACIR FEITOSA OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2022

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

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