Procedimento Comum Cível 0801229-97.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

FELIX MACHADO BARBOSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA 17121·CPF·Representa: Autor

SANDRO QUEIROZ DA SILVA

OAB/MA 9556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FELIX MACHADO BARBOSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:02

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:52

Juntada de apelação

15/03/2024, 09:52

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:02

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:04

Documentos

Sentença (expediente)

•21/02/2024, 10:50

Sentença

•16/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:52

Juntada de apelação

15/03/2024, 09:52

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 18:52

Juntada de petição

29/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:09

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 16:00

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 19:04

Expedição de informações pessoalmente.

03/08/2022, 16:56

Juntada de termo

03/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 14:00 1ª Vara de Estreito.

03/08/2022, 16:27

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801229-97.2020.8.10.0036. Requerente: FELIX MACHADO BARBOSA Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA – OAB/MA-17121 e SANDRO QUEIROZ DA SILVA – OAB/MA-9556 Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022 (quarta-feira), às 14h, a ocorrer na sede provisória do Fórum de Justiça da Comarca de Estreito, situada na Avenida Chico Brito, 1060, Centro, Estreito/MA. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora, inclusive para que a apresente em banca; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos), inclusive com remessa de link para que, querendo, compareça na modalidade virtual. ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda. Juiz de Direito. Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 14:00 1ª Vara de Estreito.

27/06/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

13/03/2022, 14:38

Juntada de Certidão

13/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

23/02/2022, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 16:15

Juntada de Certidão

16/12/2021, 16:12

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:18

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 11:24

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 15:02

Juntada de contestação

27/08/2021, 14:39

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2021, 12:05

Juntada de petição

14/05/2021, 11:43

Juntada de petição

14/05/2021, 11:37

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

19/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:41

Juntada de petição

16/04/2021, 16:11

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 22:17

Conclusos para decisão

29/10/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 11:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2022, 16:27

Despacho

•25/06/2022, 11:12

Decisão

•20/07/2021, 12:05

Despacho

•18/03/2021, 22:17