Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0811673-06.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 53.808,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCII)

Partes do Processo

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

CNPJ

Autor

DELIO SOBRAL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VITORIA GABRIELLE RAMOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ARMANDO ALIMENTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 84426·Representa: Autor

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2022, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/08/2022, 08:52

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2022, 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 15:58

Juntada de parecer

18/08/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:54

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:54

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

DECISÃO

•24/08/2022, 07:16

DESPACHO

•14/07/2022, 12:54

24/08/2022, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/08/2022, 08:52

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2022, 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 15:58

Juntada de parecer

18/08/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:54

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022, 06:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2022, 06:57

Juntada de Certidão

28/06/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB/MG 44.419) E OUTROS REQUERIDOS: VITÓRIA GABRIELE RAMOS DO NASCIMENTO E OUTRO. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Acolho o parecer ministerial de id. 9821505, e determino o encaminhamento dos autos por prevenção ao Des. José de Ribamar Castro, na 5ª Câmara Cível, que relatou anterior agravo de instrumento n. 0803527-10.2019.8.10.0000 (art. 243[1] do Regimento Interno). Publique-se. Intimem-se. São Luís, 27 de JUNHO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora 1 Art. 243. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (alterado pela Resolução nº 67/19). Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REQUERIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO N° 0811673-06.2020.8.10.0000

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/06/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 15:24

Outras Decisões

27/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2021, 14:28

Juntada de parecer

25/03/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 12:06

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de DELIO SOBRAL DO NASCIMENTO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de VITORIA GABRIELLE RAMOS DO NASCIMENTO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de ARMANDO ALIMENTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 20:49

Juntada de malote digital

14/12/2020, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 11:47

Concedida a Medida Liminar

14/12/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 19:53

Conclusos para despacho

24/08/2020, 19:53

DECISÃO

•27/06/2022, 12:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2020, 11:47

DECISÃO

•14/12/2020, 10:38