Procedimento Comum Cível 0801438-74.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 131.141,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2026, 08:21

Juntada de Certidão

07/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 13:07

Juntada de petição

02/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2026, 08:21

Juntada de Certidão

07/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:03

Sentença

•19/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 13:07

Juntada de petição

02/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:05

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:59

Juntada de petição

11/03/2025, 08:25

Juntada de petição

11/03/2025, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2025, 16:42

Juntada de certidão da contadoria

26/02/2025, 16:17

Juntada de Certidão

10/02/2025, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:20

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:25

Juntada de termo

27/02/2024, 10:25

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:23

Juntada de termo

15/08/2023, 16:24

Juntada de petição

14/08/2023, 11:43

Juntada de petição

10/08/2023, 18:31

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

01/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:42

Juntada de diligência

31/07/2023, 11:08

Juntada de petição

26/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:09

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:45

Juntada de petição

05/07/2023, 10:04

Juntada de termo

29/06/2023, 15:03

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:32

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:29

Juntada de termo

16/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:12

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 05:57

Juntada de petição

23/11/2022, 11:05

Juntada de petição

21/11/2022, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:33

Juntada de termo

23/06/2022, 10:33

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

23/06/2022, 10:29

Juntada de petição

23/06/2022, 07:52

Juntada de petição

14/06/2022, 08:09

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:47

Juntada de petição

07/06/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0801438-74.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0801438-74.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 23/06/2022,às 10h00, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca. Senha: sec1234".

03/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/06/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:13

Juntada de petição

27/04/2022, 11:27

Conclusos para decisão

07/04/2022, 22:52

Juntada de termo

07/04/2022, 22:52

Juntada de Certidão

07/04/2022, 22:50

Juntada de petição

30/03/2022, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0801438-74.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 23:43

Juntada de ato ordinatório

12/03/2022, 23:42

Juntada de contestação

10/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO em 01/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:16

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:51

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 02:49

Juntada de petição

01/02/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801438-74.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

01/12/2021, 22:27

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 22:25

Desentranhado o documento

01/12/2021, 22:25

Juntada de termo

01/12/2021, 22:14

Juntada de Certidão

01/12/2021, 22:13

Juntada de petição

08/11/2021, 09:31

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 20:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO - CPF: 720.470.893-87 (AUTOR).

08/10/2021, 11:40

Conclusos para despacho

20/09/2021, 21:59

Juntada de Certidão

20/09/2021, 21:56

Juntada de petição

10/09/2021, 10:30

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 16:57

Juntada de petição

30/08/2021, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:27

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:28

Juntada de termo

17/03/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 08:10

Despacho

•25/10/2024, 09:20

Despacho

•19/06/2024, 15:37

Documento Diverso

•14/08/2023, 11:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/08/2023, 13:42

Despacho

•26/06/2023, 08:32

Despacho

•25/10/2022, 17:11

Despacho

•02/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:42

Despacho

•10/01/2022, 11:05

Decisão

•08/10/2021, 11:39

Documento Diverso

•30/08/2021, 15:05

Documento Diverso

•30/08/2021, 15:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:03

Sentença

•19/09/2025, 15:56

Despacho

•25/10/2024, 09:20

Despacho

•19/06/2024, 15:37

Documento Diverso

•14/08/2023, 11:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/08/2023, 13:42

Despacho

•26/06/2023, 08:32

Despacho

•25/10/2022, 17:11

Despacho

•02/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:42

Despacho

•10/01/2022, 11:05

Decisão

•08/10/2021, 11:39

Documento Diverso

•30/08/2021, 15:05

Documento Diverso

•30/08/2021, 15:05

Documento Diverso

•30/08/2021, 15:05

Despacho

•17/05/2021, 18:27