Execução Fiscal 0001072-35.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2001

Valor da Causa

R$ 1.955,83

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JALMIR FEITOSA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:55

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Juntada de termo

11/12/2025, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:17

Desentranhado o documento

20/10/2025, 10:35

Juntada de termo

05/09/2025, 11:10

Juntada de termo

01/08/2025, 12:52

Todas as movimentações(63)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:55

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:20

Despacho

•20/10/2025, 17:53

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Juntada de termo

11/12/2025, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:17

Desentranhado o documento

20/10/2025, 10:35

Juntada de termo

05/09/2025, 11:10

Juntada de termo

01/08/2025, 12:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 09:55

Juntada de petição

26/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:29

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:38

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:35

Juntada de termo

03/05/2024, 14:21

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:41

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:40

Juntada de termo

13/11/2023, 08:24

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:11

Decorrido prazo de JALMIR FEITOSA LUZ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Juntada de petição

07/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2023, 15:20

Juntada de termo

29/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:26

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:24

Juntada de termo

09/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de JALMIR FEITOSA LUZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de JALMIR FEITOSA LUZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:01

Publicado Intimação em 30/06/2022.

04/07/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001072-35.2001.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: JALMIR FEITOSA LUZ Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 18:45

Juntada de Certidão

24/06/2022, 18:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 13:48

Despacho

•20/06/2025, 09:55

Despacho

•10/12/2024, 13:29

Despacho

•05/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:40

Petição

•07/08/2023, 11:15

Sentença

•09/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:44