Agravo em Recurso Especial 0011495-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

ELDON ROGGER VIEIRA MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401916/2024

17/05/2024, 11:51

Protocolizada Petição 401916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 195098/2024 - AgRg

17/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195098 - AgRg no AREsp 2555450 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Não conhecido o recurso de ELDON ROGGER VIEIRA MORAES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 195098/2024 - AgRg no AREsp 2555450

14/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302275/2024

18/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 302275/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 195098/2024 - AgRg

19/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:44

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401916/2024

17/05/2024, 11:51

Protocolizada Petição 401916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 195098/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

17/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195098 - AgRg no AREsp 2555450 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Não conhecido o recurso de ELDON ROGGER VIEIRA MORAES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 195098/2024 - AgRg no AREsp 2555450

14/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302275/2024

18/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 302275/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 195098/2024 - AgRg

19/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195098 - AgRg no AREsp 2555450 - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024, 23:20

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 195098/2024

14/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194231/2024

14/03/2024, 14:42

Protocolizada Petição 195098/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

14/03/2024, 10:35

Protocolizada Petição 194231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:11

Não conhecido o recurso de ELDON ROGGER VIEIRA MORAES

11/03/2024, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, apesar de no corpo da petição de número 00133734/2024 fazer referência a parte adversa (C. S. T.), o peticionário do referido documento indicou como processo a ser vinculada os presentes autos, no momento do envio eletrônico da referida peça, sendo tal vinculação mantida pela Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em observância ao art. 12, inciso I, da Resolução nº 10 de 06.10.2015, da Presidência do STJ.

27/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133734/2024

27/02/2024, 16:11

Protocolizada Petição 133734/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2024

27/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2024, 12:33