Procedimento Comum Cível 0800675-62.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 97.062,70

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOAQUIM MEDEIROS NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/MA 20326·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVA MENDES

OAB/MA 21278·CPF·Representa: Autor

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/MA 20326·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVA MENDES

OAB/MA 21278·CPF·Representa: Autor

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:34

Juntada de Certidão

19/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:48

Juntada de contrarrazões

16/09/2024, 15:41

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:58

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:58

20/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:34

Juntada de Certidão

19/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:48

Juntada de contrarrazões

16/09/2024, 15:41

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:58

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:36

Juntada de petição

19/08/2024, 17:36

Juntada de apelação

19/08/2024, 10:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:39

Conclusos para decisão

25/03/2024, 18:56

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:55

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:36

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:35

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:33

Juntada de petição

11/03/2024, 12:33

Juntada de embargos de declaração

21/02/2024, 08:09

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:59

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:00

Juntada de petição

13/07/2022, 16:28

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 16:36

Juntada de petição

30/06/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAQUIM MEDEIROS NETO Advogado(s) do reclamante: PEDRO SILVA MENDES (OAB 21278-MA), JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR (OAB 19080-MA), PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 20326-MA) Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 22 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800675-62.2020.8.10.0037

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 07:53

Conclusos para decisão

29/11/2021, 17:05

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 18:06

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 18:06

Juntada de réplica à contestação

02/07/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 22:53

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 22:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 06:53

Juntada de contestação

22/04/2021, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:05

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:10

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:46

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:46

Juntada de petição

17/08/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:45

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:17

Outras Decisões

22/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

17/06/2020, 21:44

Juntada de petição

13/04/2020, 12:19

Juntada de petição

07/04/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 12:29

Conclusos para despacho

20/03/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 11:52

Sentença

•25/07/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:35

Documento Diverso

•21/02/2024, 08:09

Sentença

•14/02/2024, 15:09

Despacho

•15/05/2023, 10:27

Despacho

•12/05/2023, 15:47

Despacho

•13/03/2023, 10:58

Despacho

•23/06/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 22:51

Despacho

•29/03/2021, 17:05

Despacho

•22/06/2020, 14:51

Despacho

•30/03/2020, 12:29