Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000200-87.2017.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 428.381,86

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

R N GOMES RODRIGUES & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA

OAB/MA 9334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:04

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:00

Realizado Cálculo de Tributos

02/12/2025, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

02/12/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:01

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:04

Decisão

•23/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:04

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:00

Realizado Cálculo de Tributos

02/12/2025, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

02/12/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:01

Juntada de petição

26/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2025, 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:24

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:24

Juntada de petição

12/08/2025, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 16:50

Outras Decisões

25/07/2025, 08:05

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:11

Juntada de petição

27/06/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:38

Juntada de Certidão

11/06/2025, 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 16:48

Realizado Cálculo de Tributos

11/06/2025, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

11/06/2025, 16:33

Juntada de petição

11/04/2025, 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2025, 11:31

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:19

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:18

Juntada de petição

31/03/2025, 17:11

Realizado Cálculo de Tributos

30/03/2025, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

30/03/2025, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:10

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:15

Juntada de petição

03/02/2025, 17:18

Decorrido prazo de LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:02

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:57

Realizado Cálculo de Tributos

06/12/2024, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

06/12/2024, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 09/09/2024

18/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:43

Juntada de petição

22/07/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 13:27

Juntada de petição

17/07/2024, 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:41

Juntada de Certidão

10/07/2024, 16:41

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

09/07/2024, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão

21/06/2024, 17:17

Juntada de petição

20/06/2024, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:45

Juntada de petição

18/04/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:25

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:25

Juntada de petição

11/04/2024, 23:58

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:27

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:33

Juntada de petição

22/02/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 16:06

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:04

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:35

Juntada de despacho

21/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2022, 17:53

Juntada de Ofício

30/09/2022, 11:18

Juntada de petição

22/09/2022, 00:19

Juntada de contrarrazões

17/08/2022, 20:58

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:17

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000200-87.2017.8.10.0056. Requerente: R N GOMES RODRIGUES & CIA LTDA Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA (OAB 9334-MA), OAB-MA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o réu, ora apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões à apelação de id. 70157633. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Duplicata, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 17:00

Juntada de Certidão

15/07/2022, 16:57

Juntada de petição

14/07/2022, 16:55

Juntada de petição

06/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: R N GOMES RODRIGUES & CIA LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A Requerido: REU: MUNICIPIO DE SANTA INES Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000200-87.2017.8.10.0056 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 17:58

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 17:55

Decisão

•25/07/2025, 08:05

Despacho

•17/06/2025, 17:49

Despacho

•09/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:02

Decisão

•17/07/2024, 09:03

Despacho

•09/07/2024, 11:41

Despacho

•17/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:04

Acórdão

•25/10/2023, 16:11

Despacho

•04/08/2023, 10:04

Despacho

•03/08/2023, 17:16

Acórdão

•05/06/2023, 11:27

Despacho

•04/10/2022, 11:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:04

Decisão

•23/09/2025, 17:12

Decisão

•25/07/2025, 08:05

Despacho

•17/06/2025, 17:49

Despacho

•09/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:02

Decisão

•17/07/2024, 09:03

Despacho

•09/07/2024, 11:41

Despacho

•17/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:04

Acórdão

•25/10/2023, 16:11

Despacho

•04/08/2023, 10:04

Despacho

•03/08/2023, 17:16

Acórdão

•05/06/2023, 11:27

Despacho

•04/10/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 16:57

Cópia de sentença

•27/06/2022, 17:55