Cumprimento de sentença 0801241-75.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.135,32

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:28

Juntada de termo de juntada

27/03/2025, 11:29

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:13

Juntada de petição

19/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:32

Juntada de petição

17/02/2025, 15:45

Juntada de petição

03/02/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:00

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:53

Juntada de petição

30/01/2025, 19:09

Juntada de petição

23/01/2025, 22:26

Juntada de petição

23/01/2025, 22:26

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 09:50

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:28

Juntada de termo de juntada

27/03/2025, 11:29

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:13

Juntada de petição

19/02/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 11:13

Sentença

•01/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:32

Juntada de petição

17/02/2025, 15:45

Juntada de petição

03/02/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:00

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:53

Juntada de petição

30/01/2025, 19:09

Juntada de petição

23/01/2025, 22:26

Juntada de petição

23/01/2025, 22:26

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 09:50

Juntada de Ofício

04/06/2024, 11:52

Juntada de termo de juntada

22/04/2024, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/01/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 07/11/2023

18/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:49

Juntada de petição

09/02/2023, 14:21

Juntada de petição

03/02/2023, 11:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:41

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

30/08/2022, 10:27

Conta Atualizada

30/08/2022, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:35

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:34

Juntada de petição

26/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:13

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: DULCEANA DA SILVA Advogado: JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR OAB: MA16785 Endereço: desconhecido Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A Endereço: 1ª Travessa Presidente Médici, s/n, AVENIDA VITORINO FREIRE, N 0, CENTRO, SÃO LUÍS,MA, Fátima, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-420 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Nesta data fiz o seguint Intimação - Processo nº. 0801241-75.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:35

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:33

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:35

Juntada de despacho

22/02/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Advogados: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB/MA 15.607-A) e outros Apelada: Dulceana da SIlva Advogado: José Jorge Bezerra Siqueira Junior (OAB/MA 16.785) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. TROCA DO HIDRÔMETRO. CONSUMO MUI Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801241-75.2020.8.10.0048 – ITAPECURU MIRIM Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2021, 09:33

Juntada de contrarrazões

07/05/2021, 22:15

Juntada de petição

29/04/2021, 15:34

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 12:49

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 12:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/04/2021, 11:52

Conclusos para decisão

13/04/2021, 08:00

Juntada de Certidão

12/04/2021, 09:48

Juntada de Certidão

09/04/2021, 08:43

Juntada de apelação cível

08/04/2021, 20:46

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 14:34

Julgado procedente o pedido

08/02/2021, 15:36

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:38

Juntada de Certidão

13/01/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:12

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:26

Juntada de petição

27/11/2020, 10:27

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:12

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:51

Juntada de petição

05/11/2020, 15:42

Juntada de petição

29/10/2020, 10:00

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 17:17

Outras Decisões

13/10/2020, 10:41

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:25

Juntada de petição

09/10/2020, 10:02

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2020, 10:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 04:10

Conclusos para despacho

26/08/2020, 10:39

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:38

Juntada de contestação

25/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:13

Juntada de diligência

04/08/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 10:15

Juntada de Carta ou Mandado

28/07/2020, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 20:48

Conclusos para despacho

22/06/2020, 09:32

Juntada de petição

15/06/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:44

Conclusos para decisão

09/06/2020, 19:44

Despacho

•30/03/2023, 16:25

Despacho

•22/11/2022, 09:41

Despacho

•20/05/2022, 13:35

Petição

•26/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:33

Acórdão (expediente)

•21/01/2022, 10:36

Acórdão

•20/01/2022, 20:34

Despacho

•13/05/2021, 10:13

Decisão

•13/04/2021, 11:52

Sentença

•08/02/2021, 15:36

Despacho

•09/11/2020, 12:12

Decisão

•13/10/2020, 10:41

Decisão

•16/09/2020, 10:27

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/03/2025, 11:13

Sentença

•01/08/2023, 17:49

Despacho

•30/03/2023, 16:25

Despacho

•22/11/2022, 09:41

Despacho

•20/05/2022, 13:35

Petição

•26/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:33

Acórdão (expediente)

•21/01/2022, 10:36

Acórdão

•20/01/2022, 20:34

Despacho

•13/05/2021, 10:13

Decisão

•13/04/2021, 11:52

Sentença

•08/02/2021, 15:36

Despacho

•09/11/2020, 12:12

Decisão

•13/10/2020, 10:41

Decisão

•16/09/2020, 10:27

Despacho

•08/07/2020, 20:48

Despacho

•10/06/2020, 10:37