Procedimento Comum Cível 0801142-44.2020.8.10.0036 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801142-44.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

06/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ________________________________________________ PJe nº 0801142-44.2020.8.10.0036 Requerente(s): FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A peça vestibular veio instruída com documentos. O INSS foi citado e ofereceu contestação (Id. 47642935). Réplica de Id. 48515361. Designada a audiência de instrução e julgamento (Id. 64972904). Ato contínuo, a autora postulou, via patrono, a desistência da ação (Id. 70320146). É o relatório. Passo a decidir. Não havendo óbice legal, HOMOLOGO a desistência da ação com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10 % (dez por centos) sobre o valor da causa, entretanto, a exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos ou até que possa fazê-lo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, em razão da gratuidade deferida nestes autos (art. 98 do NCPC). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da autora e pessoalmente o INSS. EXCLUA-SE a audiência de Id. 64972904 da pauta desta Vara. Efetuadas a(s) intimação(ões), em função da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

06/07/2022, 00:00

Juntada de petição

05/07/2022, 14:34

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:59

Transitado em Julgado em 29/06/2022

05/07/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 11:43

Desentranhado o documento

05/07/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:39

Extinto o processo por desistência

29/06/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 17:47

Juntada de petição

29/06/2022, 14:25

Juntada de petição

29/06/2022, 08:45

Juntada de petição

28/06/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801142-44.2020.8.10.0036. Requerente: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI – OAB/MA-11126 e JEAN FABIO MATSUYAMA – OAB/SP-281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022 (quarta-feira), às 08h30min, a ocorrer na sede provisória do Fórum de Estreito/MA, situado na Av. Chico Brito, n° 1060, Centro, Estreito/MA. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora, inclusive para que a apresente em banca; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos), inclusive com remessa de link para que, querendo, compareça na modalidade virtual. ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda. Juiz de Direito. Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

28/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 18:34

Documentos

Petição

•06/07/2022, 09:56

Petição

•05/07/2022, 14:34

—

Partes do Processo(6)

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/06/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Desentranhado o documento

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(38)