Apelação Cível 0801360-12.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.050,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

CLAUDIA HORRANA VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024, 20:01

Baixa Definitiva

12/03/2024, 20:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024, 20:01

Decorrido prazo de CLAUDIA HORRANA VIANA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:01

Juntada de petição

22/01/2024, 15:26

Juntada de petição

17/01/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 12:53

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

07/01/2024, 14:54

Juntada de petição

25/09/2023, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de CLAUDIA HORRANA VIANA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:33

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024, 20:01

Baixa Definitiva

12/03/2024, 20:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024, 20:01

Decorrido prazo de CLAUDIA HORRANA VIANA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/01/2024, 12:53

DECISÃO

•07/01/2024, 14:54

15/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:01

Juntada de petição

22/01/2024, 15:26

Juntada de petição

17/01/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 12:53

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

07/01/2024, 14:54

Juntada de petição

25/09/2023, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de CLAUDIA HORRANA VIANA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/08/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:07

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023, 14:58

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/08/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:59

Determinada a redistribuição dos autos

04/08/2023, 11:58

Declarada incompetência

04/08/2023, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023, 13:24

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:46

Recebidos os autos

09/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

09/07/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

09/07/2023, 15:19

DESPACHO

•09/08/2023, 15:07

DECISÃO

•04/08/2023, 11:59

DECISÃO

•04/08/2023, 11:58

DESPACHO

•11/07/2023, 10:46

DESPACHO

•03/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:50

SENTENÇA

•25/04/2023, 14:10

DESPACHO

•10/01/2023, 19:45

DESPACHO

•27/06/2022, 16:42

DESPACHO

•19/11/2021, 14:06

DECISÃO

•22/05/2019, 12:05