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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.278,86

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA

CPF

Autor

DENES DA CONCEICAO MAGALHAES

Terceiro

DENES DA CONCEICAO MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:48

Extinto o processo por desistência

06/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:26

Juntada de petição

17/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:24

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:26

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:48

Extinto o processo por desistência

06/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:27

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 10:29

Despacho

•21/08/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:26

Juntada de petição

17/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:24

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:26

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:21

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:56

Juntada de termo

13/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:54

Juntada de petição

29/03/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 20:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:28

Juntada de termo

22/11/2022, 15:27

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:27

Juntada de petição

21/11/2022, 16:14

Juntada de diligência

27/09/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 20:02

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 15:00

Juntada de Mandado

19/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO OAB - MA4852-A Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) EXECUTADO: REU: DENES DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO: DESPACHO No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I). Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), Intimação - PROCESSO N.º 0801586-61.2022.8.10.0051 MONITÓRIA (40) defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701). Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Intime-se o autor a depositar em juízo o original do título de crédito apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Pedreiras(MA), 27 de junho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:23

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:18

Juntada de termo

20/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:15

Juntada de petição

19/05/2022, 09:41

Juntada de petição

18/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:50

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 11:00

Decisão

•31/07/2023, 14:44

Despacho

•25/03/2023, 20:36

Despacho

•27/06/2022, 17:23

Despacho

•18/05/2022, 10:50