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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Partes do Processo

GRUPO UNIAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Conhecido o recurso de GRUPO UNIAO LTDA e provido

03/12/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/12/2022, 13:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/12/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/12/2022, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 17:20