Procedimento Comum Cível 0800214-85.2022.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MA 14938·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:35

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:02

Juntada de contrarrazões

31/07/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:27

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:25

Juntada de apelação

05/07/2024, 15:16

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 20:41

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:35

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:02

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:28

31/07/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:27

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:25

Juntada de apelação

05/07/2024, 15:16

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:17

Juntada de Certidão

22/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:36

Juntada de petição

20/02/2024, 19:18

Juntada de petição

19/02/2024, 15:47

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 12:48

Juntada de informações prestadas

24/01/2024, 12:39

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:38

Juntada de petição

22/01/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 09:00, Vara Única de Raposa.

22/01/2024, 10:26

Juntada de petição

22/01/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 09:00, Vara Única de Raposa.

24/11/2023, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/11/2023, 22:04

Conclusos para decisão

22/07/2023, 20:43

Juntada de Certidão

22/07/2023, 20:43

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:23

Juntada de petição

02/06/2023, 21:45

Juntada de petição

29/05/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:21

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:11

Juntada de petição

21/07/2022, 20:29

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0800214-85.2022.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA14938 REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Raposa/MA, 27 de junho de 2022. Elanderson dos Santos Pereira Técnico Judiciário Mat. 147959 Autorizado pelo Art. 1° do Provimento n° 22/2018 – CGJ/MA

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 21:37

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:30

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 21:26

Desentranhado o documento

27/06/2022, 21:26

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:00

Juntada de contestação

23/05/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/04/2022, 12:58

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:27

Sentença (expediente)

•14/06/2024, 12:22

Sentença

•27/05/2024, 20:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/01/2024, 10:26

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 14:22

Decisão

•02/11/2023, 22:04

Despacho

•16/01/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 21:30

Decisão

•20/04/2022, 12:58