Cumprimento de sentença 0866831-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 280.826,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 21:05

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:55

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:37

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(196)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 21:05

Decisão

•24/07/2025, 11:33

21/04/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 21:05

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:55

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:37

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 11:33

Deferido o pedido de LUDOVICENSE CENTRO DE PRODUCAO E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 14.069.869/0001-05 (AUTOR)

24/07/2025, 11:33

em cooperação judiciária

24/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de petição

03/04/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

21/03/2025, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 10:44

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:03

Juntada de petição

11/04/2024, 16:09

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 08:15

Processo Desarquivado

22/03/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:43

Juntada de petição

14/01/2024, 21:19

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:15

Juntada de termo

28/06/2023, 13:27

Juntada de termo

28/06/2023, 13:24

Juntada de termo

27/06/2023, 17:23

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:20

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:19

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:27

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:09

Juntada de Mandado

31/05/2023, 16:49

Juntada de Mandado

31/05/2023, 16:49

Juntada de Mandado

30/05/2023, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:14

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2023, 15:44

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2023, 11:14

Juntada de ato ordinatório

13/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

13/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:41

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:26

Recebidos os autos

28/02/2023, 10:14

Juntada de despacho

28/02/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0866831-82.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS 1ª Apelante / 2ª Apelada: R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda. Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto (OAB/MA 9985-A) 2ª Apelante / 1ª Apelada: Ludovicense Centro de Produção e Comércio de Portas e Móveis Ltda. Advogado: Diego Eceiza Nunes (OAB/MA 8092) Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO NEGO SEGUIMENTO AO 1º APELO. Muito embora eu tenha intimado a recorrente R2FC Engenharia e Arquitetura Lt

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0866831-82.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS 1ª Apelante / 2ª Apelada: R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda. Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto (OAB/MA 9985-A) 2ª Apelante / 1ª Apelada: Ludovicense Centro de Produção e Comércio de Portas e Móveis Ltda. Advogado: Diego Eceiza Nunes (OAB/MA 8092) Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Vistos etc. Examinando os autos, constato que a parte R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda. interpôs apelaç

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2022, 13:14

Juntada de Certidão

28/02/2022, 23:02

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 15/02/2022 23:59.

23/02/2022, 19:46

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 20:29

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866831-82.2016.8.10.0001. AUTOR: LUDOVICENSE CENTRO DE PRODUCAO E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RHENAN BARROS LINHARES - OAB/MA9681, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES - OAB/MA2697-A, DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA8092-A REU: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, ROSEANA SOARE Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:40

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:24

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:23

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:09

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:09

Juntada de apelação cível

15/12/2021, 22:28

Juntada de apelação cível

15/12/2021, 17:54

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:35

Outras Decisões

26/10/2021, 13:59

Conclusos para decisão

20/10/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:46

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 16/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:54

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:47

Juntada de Certidão

25/06/2021, 10:40

Juntada de Certidão

16/06/2021, 12:31

Conclusos para decisão

18/03/2021, 10:10

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:32

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:32

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:32

Juntada de embargos de declaração

22/02/2021, 18:28

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 11:00

Julgado procedente o pedido

05/02/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 15:24

Indeferida a petição inicial

28/10/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:15

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 14:40

Juntada de Certidão

06/09/2019, 16:15

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:56

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 10:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/07/2019 10:00 2ª Vara Cível de São Luís .

26/07/2019, 12:15

Decorrido prazo de CECILIA RAQUEL MARQUES TEIXEIRA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:55

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:55

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 12:55

Audiência instrução e julgamento designada para 24/07/2019 10:00 2ª Vara Cível de São Luís.

06/06/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:25

Conclusos para decisão

27/02/2019, 16:41

Juntada de Certidão

27/02/2019, 16:41

Juntada de Certidão

27/02/2019, 16:40

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 09:51

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 09:51

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 09:51

Juntada de petição

21/02/2019, 23:01

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 12:09

Conclusos para decisão

16/01/2019, 08:48

Juntada de Certidão

16/01/2019, 08:48

Juntada de Certidão

16/01/2019, 08:46

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:18

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 19:53

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2018, 09:55

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2018, 09:53

Juntada de Certidão

23/04/2018, 09:47

Juntada de Petição de contestação

26/06/2017, 18:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 02/05/2017 23:59:59.

13/06/2017, 03:12

Publicado Intimação em 04/04/2017.

13/06/2017, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 00:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2017 15:00 2ª Vara Cível de São Luís.

08/06/2017, 09:53

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 15:00.

30/05/2017, 09:22

Decorrido prazo de CLAYTON CARVALHEDO SILVA em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:52

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:52

Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2017, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2017, 15:20

Expedição de Mandado

31/03/2017, 15:18

Expedição de Mandado

31/03/2017, 15:18

Expedição de Mandado

31/03/2017, 15:18

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2017, 17:22

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 15/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:07

Conclusos para decisão

07/03/2017, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 17:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

07/02/2017, 17:53

Conclusos para decisão

09/12/2016, 16:27

Distribuído por sorteio

09/12/2016, 16:27

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:37

Despacho

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•23/02/2024, 17:34

Petição

•14/01/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•31/01/2023, 12:23

Decisão

•31/01/2023, 12:16

Despacho

•25/10/2022, 08:39

Despacho

•23/09/2022, 12:01

Despacho

•20/07/2022, 10:10

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 13:19

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 21:05

Decisão

•24/07/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:37

Despacho

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•23/02/2024, 17:34

Petição

•14/01/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•31/01/2023, 12:23

Decisão

•31/01/2023, 12:16

Despacho

•25/10/2022, 08:39

Despacho

•23/09/2022, 12:01

Despacho

•20/07/2022, 10:10

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 13:19

Decisão

•30/03/2022, 12:45

Despacho

•07/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:38

Decisão

•26/10/2021, 13:59

Despacho

•20/08/2021, 14:47

Sentença

•05/02/2021, 10:25

Sentença

•28/10/2020, 17:42

Certidão

•06/09/2019, 16:15

Despacho

•14/05/2019, 17:25

Despacho

•24/01/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 09:53

Decisão

•21/03/2017, 17:22

Decisão

•07/02/2017, 17:53