Cumprimento de sentença 0823820-03.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0823820-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:09

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:12

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

05/07/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0823820-03.2016.8.10.0001 Vistos, Aguarde-se em Secretaria Judicial até comunicação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Havendo o trânsito em julgado com manutenção do julgamento de mérito proferido nos autos do aludido recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Caso contrário, voltem-me concluso para deliberação São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 08:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2022, 18:05

Juntada de petição

14/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

03/02/2022, 09:42

Juntada de termo

12/01/2022, 15:49

Juntada de petição

14/12/2021, 22:17

Documentos

Documento Diverso

•30/01/2023, 13:38

Documento Diverso

•30/01/2023, 13:38

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

Juntada de termo

Juntada de petição

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