Apelação / Remessa Necessária 0801672-88.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DO POVOADO GURGUEIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BARROS DE ANDRADE

OAB/MA 11767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DO POVOADO GURGUEIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:47

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DO POVOADO GURGUEIA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/02/2026, 09:36

Acórdão

•21/02/2026, 09:42

18/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:47

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 13:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 10:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2026, 10:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/01/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/01/2026, 15:09

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DO POVOADO GURGUEIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DO POVOADO GURGUEIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:18

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

24/11/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:55

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2025, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 09:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO - CPF: 015.489.783-37 (APELANTE) e não-provido

01/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/10/2025, 18:59

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2025, 14:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2025, 12:17

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025, 12:19

Juntada de parecer

29/07/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 08:28

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 14:07

Despacho

•25/11/2025, 11:01

Despacho

•25/11/2025, 10:39

Acórdão

•01/11/2025, 09:35

Acórdão

•01/11/2025, 08:48

Despacho

•11/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:42

Sentença

•09/01/2025, 11:07

Despacho

•06/04/2024, 09:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2022, 17:25

Decisão

•15/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:43

Decisão

•13/07/2020, 16:42

Decisão

•27/01/2020, 20:10

Todos os documentos(17)

Acórdão

•22/02/2026, 09:36

Acórdão

•21/02/2026, 09:42

Despacho

•25/11/2025, 11:01

Despacho

•25/11/2025, 10:39

Acórdão

•01/11/2025, 09:35

Acórdão

•01/11/2025, 08:48

Despacho

•11/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:42

Sentença

•09/01/2025, 11:07

Despacho

•06/04/2024, 09:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2022, 17:25

Decisão

•15/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:43

Decisão

•13/07/2020, 16:42

Decisão

•27/01/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 14:32

Despacho

•15/05/2019, 20:12