Cumprimento de sentença 0800444-05.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

FILOMENA GOMES DE SANTANA

CPF

Autor

REQUERIDOS

Terceiro

CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

REQUERIDOS

Reu

Advogados / Representantes

CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 11198·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

OAB/PI 13076·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO

OAB/PI 6110·Representa: Réu

YHORRANA MAYRLA DA SILVA

OAB/PI 13817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB/PI 7024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:42

Realizado cálculo de custas

10/09/2024, 07:34

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

10/09/2024, 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:17

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:15

Todas as movimentações(282)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:42

Realizado cálculo de custas

10/09/2024, 07:34

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

10/09/2024, 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2024, 10:03

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 10:05

Despacho

•17/04/2024, 17:48

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:39

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:17

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:15

Juntada de diligência

24/08/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 2ª Vara Cível de Timon.

23/08/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:49

Juntada de petição

22/08/2023, 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 2ª Vara Cível de Timon.

22/08/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:01

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:26

Juntada de petição

18/08/2023, 23:13

Juntada de petição

18/08/2023, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

18/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

18/08/2023, 00:37

Outras Decisões

17/08/2023, 15:09

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:46

Juntada de diligência

17/08/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 16:10

Juntada de ofício

14/08/2023, 11:55

Juntada de Mandado

10/08/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 13:05

Desentranhado o documento

10/08/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 13:05

Desentranhado o documento

10/08/2023, 13:05

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:04

Juntada de termo

04/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:17

Decorrido prazo de 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:41

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2023, 09:37

Juntada de protocolo

22/05/2023, 09:36

Juntada de Ofício

22/05/2023, 08:48

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:03

Juntada de Mandado

08/03/2023, 16:04

Desentranhado o documento

08/03/2023, 14:44

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 10:55

Juntada de Ofício

27/02/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 13:14

Juntada de diligência

25/09/2022, 13:14

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 17:16

Juntada de diligência

22/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 12:48

Juntada de Mandado

25/07/2022, 12:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 18:36

Publicado Despacho em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:47

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FILOMENA GOMES DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS - PI11198 Requerido: CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros Advogado do(a) EXECUTADO: VALQUIRIA ALVES DE CASTRO - PI13076, CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO - PI6110, YHORRANA MAYRLA DA SILVA - PI13817, RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 DESPACHO Cumpra-se a Decisão de Id. 42740742, com expedição de novo ofício ao Comandante da Polícia Militar de Timon para cumprimento, com urgência, do Mandado de Imissão de Posse. Processo nº 0800444-05.2016.8.10.0060 Indefiro o pleito formulado em Id.63529697, por falta de amparo legal. Intimem-se. Timon/MA, 27 de Junho de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon

29/06/2022, 00:00

Juntada de Ofício

28/06/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 20:43

Decorrido prazo de FILOMENA GOMES DE SANTANA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:32

Conclusos para despacho

21/04/2022, 13:50

Juntada de petição

31/03/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 08:04

Juntada de diligência

31/03/2022, 08:04

Juntada de petição

25/03/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 15:08

Juntada de Mandado

01/02/2022, 12:32

Juntada de certidão

12/01/2022, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2021, 12:49

Juntada de diligência

07/07/2021, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:50

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:50

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:42

Juntada de Ofício

06/05/2021, 16:27

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:27

Outras Decisões

16/04/2021, 12:07

Juntada de petição

28/01/2021, 10:39

Juntada de termo

21/01/2021, 14:07

Conclusos para decisão

21/01/2021, 14:06

Juntada de petição

11/01/2021, 08:31

Juntada de petição

08/01/2021, 16:08

Juntada de petição

23/12/2020, 01:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 00:21

Juntada de diligência

16/12/2020, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 00:21

Juntada de diligência

16/12/2020, 00:21

Juntada de diligência

16/12/2020, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 00:21

Juntada de diligência

16/12/2020, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 23:56

Juntada de diligência

15/12/2020, 23:56

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2020, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 00:49

Juntada de diligência

19/11/2020, 00:49

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 11:53

Juntada de Ofício

12/11/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:28

Juntada de Carta ou Mandado

06/11/2020, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 10:53

Outras Decisões

28/10/2020, 19:54

Conclusos para decisão

14/10/2020, 09:53

Juntada de Certidão

14/10/2020, 09:53

Juntada de petição

12/10/2020, 19:51

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:25

Juntada de petição

08/10/2020, 12:58

Juntada de petição

28/09/2020, 13:16

Juntada de petição

26/09/2020, 15:31

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 13:58

Juntada de Carta ou Mandado

25/08/2020, 18:24

Juntada de cópia de decisão

29/07/2020, 10:57

Juntada de Certidão

27/05/2020, 23:14

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:24

Juntada de petição

12/05/2020, 09:39

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:59

Juntada de diligência

09/03/2020, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:14

Juntada de diligência

09/03/2020, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 15:27

Outras Decisões

04/03/2020, 11:57

Juntada de certidão

24/01/2020, 10:21

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2020, 10:20

Juntada de certidão

21/01/2020, 10:32

Juntada de termo

28/11/2019, 10:41

Conclusos para despacho

28/11/2019, 10:41

Juntada de petição

27/11/2019, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 16:49

Juntada de certidão

08/11/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:19

Conclusos para decisão

16/09/2019, 08:31

Juntada de termo

16/09/2019, 08:30

Juntada de petição

15/09/2019, 15:20

Juntada de petição

29/08/2019, 14:00

Juntada de diligência

27/08/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 21:17

Juntada de diligência

27/08/2019, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 16:21

Outras Decisões

14/08/2019, 15:12

Juntada de petição

13/07/2019, 22:55

Juntada de termo

23/05/2019, 15:30

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:29

Juntada de certidão

23/05/2019, 15:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:48

Juntada de petição

04/05/2019, 13:56

Juntada de petição

04/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 09:23

Recebidos os autos

02/04/2019, 09:23

Desapensado do processo 0802111-89.2017.8.10.0060

12/12/2018, 10:35

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

21/09/2018, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2018, 16:14

Juntada de ofício

03/05/2018, 11:12

Juntada de Certidão

24/04/2018, 15:58

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:26

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2018, 21:20

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2018, 21:20

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 00:44

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 00:44

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018, 07:54

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2018, 07:53

Juntada de certidão

09/03/2018, 07:49

Juntada de Petição de apelação

08/03/2018, 21:19

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2018, 08:57

Julgado procedente o pedido

19/02/2018, 20:23

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 01:11

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 01:08

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:07

Conclusos para julgamento

17/01/2018, 09:01

Juntada de certidão

17/01/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2017, 11:02

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2017, 11:00

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 01:31

Juntada de certidão

16/11/2017, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 23:35

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2017, 10:58

Juntada de Certidão

08/11/2017, 10:51

Juntada de certidão

31/10/2017, 16:51

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:06

Juntada de protocolo

20/10/2017, 10:57

Juntada de Ofício

20/10/2017, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 17:31

Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:15

Conclusos para decisão

29/08/2017, 07:47

Juntada de certidão

29/08/2017, 07:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 23:44

Decorrido prazo de requeridos em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:21

Publicado Intimação em 07/08/2017.

08/08/2017, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2017, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 17:38

Juntada de certidão

06/07/2017, 18:20

Apensado ao processo 0802111-89.2017.8.10.0060

06/07/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 21:12

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017, 20:13

Conclusos para decisão

26/05/2017, 16:45

Juntada de certidão

26/05/2017, 16:44

Decorrido prazo de requeridos em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/04/2017 08:30 2ª Vara Cível de Timon.

11/04/2017, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2017, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2017, 09:51

Expedição de Mandado

17/03/2017, 10:01

Audiência conciliação designada para 11/04/2017 08:30.

01/02/2017, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2017, 14:34

Expedição de Mandado

01/02/2017, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 07:20

Conclusos para despacho

27/01/2017, 08:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/01/2017 08:30 2ª Vara Cível de Timon.

27/01/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2016, 11:03

Audiência conciliação designada para 27/01/2017 08:30.

28/11/2016, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2016, 11:44

Expedição de Mandado

28/11/2016, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 11:19

Conclusos para despacho

23/11/2016, 15:46

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 15:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2023, 14:49

Despacho

•22/08/2023, 10:56

Despacho

•22/08/2023, 09:01

Decisão

•17/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:10

Despacho

•04/08/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:16

Despacho

•24/02/2023, 15:32

Despacho

•28/06/2022, 09:03

Despacho

•27/06/2022, 20:43

Decisão

•16/04/2021, 12:07

Petição

•28/01/2021, 10:39

Todos os documentos(41)

Despacho

•18/04/2024, 10:05

Despacho

•17/04/2024, 17:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2023, 14:49

Despacho

•22/08/2023, 10:56

Despacho

•22/08/2023, 09:01

Decisão

•17/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:10

Despacho

•04/08/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:16

Despacho

•24/02/2023, 15:32

Despacho

•28/06/2022, 09:03

Despacho

•27/06/2022, 20:43

Decisão

•16/04/2021, 12:07

Petição

•28/01/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 13:44

Decisão (expediente)

•06/11/2020, 10:53

Decisão

•28/10/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 11:09

Cópia de decisão

•29/07/2020, 10:57

Cópia de decisão

•29/07/2020, 10:57

Decisão

•04/03/2020, 11:57

Cópia de decisão

•21/01/2020, 10:32

Cópia de decisão

•08/11/2019, 16:47

Despacho

•06/11/2019, 18:03

Decisão

•14/08/2019, 15:12

Petição

•04/05/2019, 13:56

Petição

•04/05/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 15:23

Acórdão (expediente)

•25/02/2019, 11:33

Acórdão

•25/02/2019, 09:45

Despacho

•15/05/2018, 09:24

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 07:53

Sentença

•19/02/2018, 20:23

Ato Ordinatório

•18/12/2017, 11:00

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 10:58

Despacho

•11/10/2017, 17:31

Decisão

•02/08/2017, 17:38

Despacho

•30/01/2017, 07:20

Despacho

•28/11/2016, 11:19