Cumprimento de sentença 0800303-85.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

MARIA DE JESUS FEITOZA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 20415·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA 17950·CPF·Representa: Réu

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:11

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 15:38

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 26/11/2020

30/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:38

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:11

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:38

Decisão

•01/08/2025, 16:37

04/11/2025, 22:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 15:38

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 26/11/2020

30/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2025, 16:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:27

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:27

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Juntada de petição

12/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:54

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:40

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 20:58

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:03

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:08

Juntada de petição

11/12/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/10/2023, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:58

Juntada de petição

06/03/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:22

Juntada de petição

23/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:25

Juntada de petição

14/03/2022, 20:12

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE JESUS FEITOZA SILVA MARIA DE JESUS FEITOZA SILVA RUA GRANDE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Te Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800303-85.2020.8.10.0111

24/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:43

Conclusos para despacho

01/06/2021, 08:33

Juntada de Certidão

01/06/2021, 08:32

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:41

Juntada de petição

12/03/2021, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 10:13

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 10:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

11/03/2021, 10:10

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:09

Transitado em Julgado em 04/12/2020

11/03/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:35

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:06

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:06

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:56

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:56

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 11:13

Julgado procedente o pedido

22/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:23

Juntada de Certidão

22/09/2020, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2020, 09:46

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

08/03/2020, 23:14

Decisão

•20/11/2024, 10:42

Despacho

•02/08/2024, 20:58

Despacho

•02/10/2023, 18:28

Despacho

•23/11/2021, 15:43

Petição

•12/03/2021, 01:34

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:12

Sentença

•22/09/2020, 16:17

Despacho

•27/04/2020, 09:46