Procedimento Comum Cível 0802986-17.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.644.410,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

JUNIO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO

OAB/MA 11077·CPF·Representa: Autor

JERSSICA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 21255·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AHID COSTA

OAB/MA 7569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

JUNIO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LABORATORIO CEDRO LTDA

CNPJ

Reu

IRANILDE PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:54

Juntada de termo

03/10/2025, 17:54

Juntada de petição

04/07/2025, 15:35

Juntada de contestação

01/07/2025, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 10:58

Juntada de diligência

16/06/2025, 10:58

Juntada de diligência

16/06/2025, 10:58

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/09/2024, 12:09

22/04/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:54

Juntada de termo

03/10/2025, 17:54

Juntada de petição

04/07/2025, 15:35

Juntada de contestação

01/07/2025, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 10:58

Juntada de diligência

16/06/2025, 10:58

Juntada de diligência

16/06/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 12:03

Juntada de petição

10/02/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 11:02

Juntada de diligência

30/01/2025, 11:02

Juntada de diligência

30/01/2025, 11:02

Juntada de diligência

29/01/2025, 17:26

Juntada de diligência

29/01/2025, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Juntada de petição

23/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

18/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 09:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 09:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 10:36

Juntada de diligência

27/06/2024, 10:36

Juntada de diligência

27/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:05

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:05

Juntada de petição

20/06/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 17:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

13/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:38

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:22

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:57

Decorrido prazo de JUNIO SILVA DA COSTA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:51

Juntada de petição

22/07/2022, 21:00

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077, JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077, JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255 REQUERIDO: LABORATÓRIO CEDRO LTDA. e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802986-17.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIANE BORGES DA SILVA ALMEIDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077, JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077, JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255 REQUERIDO: LABORATÓRIO CEDRO LTDA. e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802986-17.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:11

Juntada de petição

22/03/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

10/03/2021, 18:43

Juntada de petição

22/07/2020, 23:03

Juntada de petição

14/07/2020, 12:49

Juntada de contestação

12/06/2020, 15:49

Juntada de termo

04/05/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 10:07

Conclusos para despacho

15/04/2020, 08:46

Juntada de petição

05/03/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/02/2020, 08:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 17:21

Despacho

•28/02/2024, 11:34

Despacho

•07/02/2024, 12:05

Despacho

•26/07/2023, 10:38

Despacho

•16/03/2022, 18:39

Despacho

•15/04/2020, 10:07

Despacho

•02/03/2020, 17:29