Reintegração / Manutenção de Posse 0001040-11.2018.8.10.0138 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001040-11.2018.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001040-11.2018.8.10.0138. Requerente: ASMOPTUREM-ASSOC. SOL. DOS MORAD.(AS) PROD. E TRAB. URB E RURAIS DO EST. DO MA. A PARTIR DA SEDE MATRIZ NO PV. EST. DO CANGATI DE BELAGUA DO MA., Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLENDA LAYANA LIRA MORAES - MA17860 Requerido: UILTON PEDROSO DA SILVEIRA, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Esbulho / Turbação / Ameaça]

29/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GLENDA LAYANA LIRA MORAES em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GLENDA LAYANA LIRA MORAES em 25/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(71)