Procedimento Comum Cível 0800780-77.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 11:13

Juntada de petição

03/08/2022, 08:30

Juntada de petição

03/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEVAN FIRMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A REQUERIDA: COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da certidão do transito em julgado id 72713912, conforme decisão id: 69801617 da ação acima identificada. DECISÃO:"...À vista do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para incluir no dispositivo da sentença de movimentação 46730937: CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800780-77.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 21/07/2022

02/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:39

Juntada de petição

13/07/2022, 10:20

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEVAN FIRMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A REQUERIDA: COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID: 69801617 da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800780-77.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA em face da sentença de movimentação 46730937, os quais requerem o saneamento de uma omissão nela quanto à condenação da embargada em custas e sucumbência. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Com efeito, aquele que deu causa à instauração do processo e depois desistiu dele deve arcar com os honorários sucumbenciais - Princípio da Causalidade – art. 90, caput, do CPC. À vista do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para incluir no dispositivo da sentença de movimentação 46730937: CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/06/2022, 21:15

Conclusos para decisão

04/10/2021, 10:10

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 11:13

Juntada de petição

03/08/2022, 08:30

Juntada de petição

03/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEVAN FIRMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A REQUERIDA: COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da certidão do transito em julgado id 72713912, conforme decisão id: 69801617 da ação acima identificada. DECISÃO:"...À vista do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para incluir no dispositivo da sentença de movimentação 46730937: CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800780-77.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 21/07/2022

02/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:39

Juntada de petição

13/07/2022, 10:20

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEVAN FIRMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A REQUERIDA: COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID: 69801617 da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800780-77.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA em face da sentença de movimentação 46730937, os quais requerem o saneamento de uma omissão nela quanto à condenação da embargada em custas e sucumbência. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Com efeito, aquele que deu causa à instauração do processo e depois desistiu dele deve arcar com os honorários sucumbenciais - Princípio da Causalidade – art. 90, caput, do CPC. À vista do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para incluir no dispositivo da sentença de movimentação 46730937: CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/06/2022, 21:15

Conclusos para decisão

04/10/2021, 10:10

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 08:31

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:06

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:42

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:26

Juntada de embargos de declaração

14/06/2021, 18:22

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:47

Juntada de petição

02/06/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 08:42

Extinto o processo por desistência

01/06/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 16:17

Juntada de petição

31/05/2021, 13:32

Juntada de Ofício

24/03/2020, 14:56

Outras Decisões

10/10/2019, 02:11

Conclusos para despacho

14/08/2019, 08:46

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:20

Decorrido prazo de COMERCIAL VALE DO RIO PRATA LTDA - ME em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 07:33

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 09:37

Conclusos para decisão

24/05/2018, 14:43

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018, 17:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2018 10:00 2ª Vara de Balsas.

23/04/2018, 17:31

Juntada de Petição de contestação

18/04/2018, 10:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:34

Juntada de Certidão

20/03/2018, 15:22

Decorrido prazo de JOSEVAN FIRMINO DA SILVA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 00:10

Publicado Intimação em 02/03/2018.

02/03/2018, 00:10

Juntada de protocolo

01/03/2018, 16:05

Juntada de Certidão

28/02/2018, 14:14

Juntada de Certidão

28/02/2018, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2018, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2018, 11:49

Juntada de Mandado

28/02/2018, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2018, 11:40

Juntada de Mandado

28/02/2018, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2018, 11:11

Audiência conciliação designada para 19/04/2018 10:00.

26/02/2018, 17:36

Juntada de Certidão

26/02/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 10:06

Conclusos para despacho

12/09/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 17:07

Conclusos para despacho

28/04/2017, 11:35

Distribuído por sorteio

04/04/2017, 15:05

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 21:15

Despacho

•10/08/2021, 16:06

Sentença

•01/06/2021, 20:26

Despacho

•10/10/2019, 02:11

Despacho

•27/03/2019, 10:20

Despacho

•20/10/2017, 10:06

Despacho

•10/07/2017, 17:07