Procedimento Comum Cível 0800856-10.2019.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

CHARLYANES ARRUDA COELHO FONSECA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS

OAB/MA 14586·CPF·Representa: Autor

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES

OAB/MA 18045·CPF·Representa: Autor

LEAO III DA SILVA BATALHA

OAB/MA 16736·CPF·Representa: Réu

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA

OAB/MA 11486·CPF·Representa: Réu

RODRIGO REIS COSTA

OAB/MA 17300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2025, 17:22

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 23:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de CHARLYANES ARRUDA COELHO FONSECA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:33

Juntada de embargos de declaração

22/07/2024, 23:38

Juntada de petição

22/07/2024, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:36

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:16

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

27/02/2025, 17:22

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:48

Despacho

•11/12/2024, 23:51

17/01/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 23:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de CHARLYANES ARRUDA COELHO FONSECA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:33

Juntada de embargos de declaração

22/07/2024, 23:38

Juntada de petição

22/07/2024, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:36

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:39

Juntada de petição

18/07/2022, 10:18

Publicado Despacho em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLYANES ARRUDA COELHO FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS - MA14586 REU: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) REU: LEAO III DA SILVA BATALHA - MA16736, VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Cumpra-se Amarante do Maranhão/MA, data da assinatura digital. GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES Juiz Titular da 1ª Vara de João Lisboa/MA Respondendo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800856-10.2019.8.10.0066

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão

21/04/2021, 22:27

Juntada de réplica à contestação

19/04/2021, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 15:36

Juntada de contestação

17/03/2021, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 11:23

Juntada de diligência

01/02/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2020, 12:48

Conclusos para decisão

07/05/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 09:44

Sentença

•06/06/2024, 14:54

Despacho

•28/06/2022, 10:01

Despacho

•14/06/2022, 15:07

Decisão

•30/01/2020, 12:48