Procedimento Comum Cível 0837828-43.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ROSA DALVA SILVA LIMA

CPF

Autor

LUCIA HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS

OAB/MA 12733·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:12

Juntada de petição

06/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

03/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 11:03

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:24

Juntada de despacho

30/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:41

Juntada de contrarrazões

12/12/2023, 11:37

Juntada de contrarrazões

06/12/2023, 10:41

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:12

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:24

Juntada de petição

06/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

03/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 11:03

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:24

Juntada de despacho

30/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:41

Juntada de contrarrazões

12/12/2023, 11:37

Juntada de contrarrazões

06/12/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:27

Juntada de Certidão

21/11/2023, 07:17

Juntada de apelação

20/11/2023, 11:26

Juntada de apelação

17/11/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:59

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão

20/10/2023, 09:26

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 11:27

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:31

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:43

Juntada de embargos de declaração

12/09/2023, 15:31

Juntada de embargos de declaração

11/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

02/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 09:14

Juntada de petição

22/02/2023, 11:34

Juntada de petição

10/02/2023, 13:35

Juntada de termo

08/02/2023, 16:49

Expedição de informações pessoalmente.

07/02/2023, 15:25

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2023, 11:45

Juntada de petição

02/02/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 07:53

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 12:16

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 01:30

Juntada de petição

12/12/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:35

Juntada de termo

01/12/2022, 18:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 21:12

Juntada de termo

17/11/2022, 14:08

Juntada de petição

17/11/2022, 12:20

Juntada de petição

08/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:40

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:38

Juntada de petição

03/11/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

03/11/2022, 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:39

Juntada de petição

20/07/2022, 18:10

Juntada de petição

20/07/2022, 15:14

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837828-43.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ROSA DALVA SILVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS - OAB/MA12733-A ESPÓLIO DE: LUCIA HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:06

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:13

Juntada de réplica à contestação

16/12/2021, 21:28

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 07:23

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:54

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:39

Juntada de petição

19/11/2021, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 11:44

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 13:42

Juntada de ato ordinatório

01/10/2021, 15:41

Juntada de petição

01/10/2021, 11:22

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:18

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:51

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:40

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ROSA DALVA SILVA LIMA em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:00

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 14:34

Juntada de Certidão

25/06/2021, 10:01

Juntada de petição

14/06/2021, 10:02

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:33

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:20

Audiência Conciliação não-realizada para 29/03/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

31/03/2021, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2021, 09:42

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:42

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2021, 14:04

Juntada de termo

19/02/2021, 12:45

Juntada de termo

19/02/2021, 12:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 18:49

Juntada de Certidão

16/01/2021, 18:39

Juntada de Certidão

16/01/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 11:31

Juntada de Certidão

11/01/2021, 08:00

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/01/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 20:34

Conclusos para despacho

07/12/2020, 13:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:53

Decisão

•25/03/2025, 13:02

Decisão

•25/02/2025, 16:09

Despacho

•19/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 07:17

Sentença

•22/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:43

Sentença

•29/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:35

Decisão

•01/11/2022, 11:41

Despacho

•23/06/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:24

Decisão

•25/03/2025, 13:02

Decisão

•25/02/2025, 16:09

Despacho

•19/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 07:17

Sentença

•22/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:43

Sentença

•29/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:35

Decisão

•01/11/2022, 11:41

Despacho

•23/06/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:41

Despacho

•21/09/2021, 17:18

Despacho

•02/06/2021, 10:33

Despacho

•06/01/2021, 20:34