Usucapião 0800810-59.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

JUVENAL HENRIQUES CARVALHO

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATAS DUTRA FERNANDES

OAB/MA 14248·CPF·Representa: Autor

JULINEIA CARVALHO ROCHA

OAB/MA 11699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:06

Expedição de informações pessoalmente.

06/05/2026, 10:55

Juntada de Ofício

06/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:31

Juntada de termo de juntada

02/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTA RITA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Juntada de informações prestadas

21/01/2026, 09:47

Juntada de termo de juntada

09/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

09/12/2025, 11:55

Juntada de Ofício

09/12/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:31

Juntada de petição

31/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:59

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:59

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:06

Expedição de informações pessoalmente.

06/05/2026, 10:55

Juntada de Ofício

06/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:31

Juntada de termo de juntada

02/02/2026, 17:13

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 15:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTA RITA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Juntada de informações prestadas

21/01/2026, 09:47

Juntada de termo de juntada

09/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

09/12/2025, 11:55

Juntada de Ofício

09/12/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:31

Juntada de petição

31/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:59

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JULINEIA CARVALHO ROCHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

26/03/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:36

Juntada de petição

14/03/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:29

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

14/03/2025, 09:23

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

12/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:36

Decorrido prazo de JULINEIA CARVALHO ROCHA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:44

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 06:12

Juntada de petição

22/11/2024, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

14/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:08

Juntada de pedido de sequestro (329)

03/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:10

Juntada de petição

14/11/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:18

Juntada de petição

14/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:35

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de JULINEIA CARVALHO ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 08:56

Desentranhado o documento

03/04/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 08:55

Desentranhado o documento

03/04/2023, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 17:54

Juntada de diligência

30/12/2022, 17:54

Juntada de diligência

30/12/2022, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 17:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 04/10/2022 23:59.

17/11/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 14:41

Juntada de Mandado

16/11/2022, 14:39

Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 14:20

Desentranhado o documento

16/11/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 14:19

Desentranhado o documento

16/11/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 18:26

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: JUVENAL HENRIQUES CARVALHO Requerido: REU: DESCONHECIDO O Excelentíssimo Senhor Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Santa Rita, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que ficam CITADOS os réus incertos e desconhecidos, bem como eventuais interessados, conforme disciplina o art. 257, III e § único c/c art. 259, I, CPC, para, que, apresentem suas respostas, inclusive contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC, que será contado a partir do vigésimo dia da publicação deste no Diário da Justiça, advertindo-os de que não sendo contestada a presente Ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a) requerido(a), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(a) requerente, conforme o disposto no art. 344 do CPC, bem como será decretada revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário Oficial nesta Comarca, bem assim fixado cópia no lugar público de costume. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Santa Rita/MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. Eu, Samiramis Fontenele, Servidora Judicial o fiz digitar e conferi. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Rita Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo n.º 0800810-59.2019.8.10.0118 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:12

Juntada de termo de juntada

19/05/2022, 10:53

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:02

Juntada de Ofício

29/04/2022, 14:33

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:07

Juntada de Edital

26/08/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:16

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de JUVENAL HENRIQUES CARVALHO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de WALBER MUNIZ em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 10:41

Juntada de diligência

01/05/2021, 10:41

Juntada de diligência

01/05/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 10:24

Juntada de diligência

01/05/2021, 10:24

Juntada de diligência

01/05/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 10:21

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:50

Juntada de Certidão

01/03/2021, 10:50

Juntada de petição

15/02/2021, 16:48

Juntada de petição

05/02/2021, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 08:49

Juntada de Carta ou Mandado

02/02/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 15:00

Juntada de Carta ou Mandado

02/02/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 14:45

Juntada de Carta ou Mandado

02/02/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:52

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 14:40

Despacho

•14/02/2025, 08:56

Despacho

•07/11/2024, 10:56

Despacho

•26/06/2024, 12:20

Despacho

•10/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:03

Despacho

•06/08/2021, 15:09

Despacho

•07/02/2020, 10:52