Agravo em Recurso Especial 0818277-46.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818277-46.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 794304/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242400214)

13/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 794304/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

12/09/2024, 19:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 230054/2024 - AgInt nos EDcl no

20/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230054 - AgInt nos EDcl no AREsp 2461846 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:31

Conhecido o recurso de DOUGLAS GERALDO PETECK, DENIS PETECK e LUIZ QUIRINO PETECK JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230054/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2461846/MA

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

05/06/2024, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230054/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2461846/MA

28/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2024, 22:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318735/2024

23/04/2024, 21:41

Protocolizada Petição 318735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

23/04/2024, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 12:40

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