Procedimento Comum Cível 0023174-94.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ILKA IRES MAIA ABREU

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR

OAB/MA 6124·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ILKA IRES MAIA ABREU

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 17:00

Despacho

•13/03/2023, 19:49

30/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:49

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

28/08/2022, 21:31

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023174-94.2014.8.10.0001. AUTOR: ILKA IRES MAIA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

15/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

29/08/2021, 14:56

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 21:26

Juntada de Certidão

21/07/2021, 17:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:15

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 11:31

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:11

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 14:25

Outras Decisões

08/04/2021, 11:50

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:28

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 17:21

Juntada de Certidão

06/11/2020, 23:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2020, 14:27

Recebidos os autos

28/10/2020, 14:27

Despacho

•20/06/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:22

Decisão

•08/04/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 23:43