Procedimento Comum Cível 0800004-20.2018.8.10.0066 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800004-20.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 16:45

Transitado em Julgado em 21/07/2022

04/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES FERREIRA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:04

Publicado Sentença em 30/06/2022.

06/07/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO GOMES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS JANES SILVA DA SILVA - MA14698-A REU: ELIAS FERREIRA DE SOUSA, JOSUE BIZARRIAS OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800004-20.2018.8.10.0066 Trata-se de Ação Ordinária Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência e Pedido de Reparação por Danos Morais proposta por Raimundo Gomes Ferreira em face de Elias Ferreira de Sousa, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. Foram juntados documentos. Petição retro, em que a parte autora requer a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O Art. 485, § 5o do Código de Processo Civil estabelece que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No presente caso, a parte requerida sequer apresentou contestação. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Amarante do Maranhão/MA, data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:32

Extinto o processo por desistência

24/06/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:45

Juntada de petição

20/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:15

Conclusos para despacho

20/03/2021, 23:40

Juntada de Certidão

20/03/2021, 23:40

Decorrido prazo de LUIS JANES SILVA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:05

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 10:32

Sentença

•24/06/2022, 19:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES FERREIRA em 21/07/2022 23:59.

Publicado Sentença em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIS JANES SILVA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

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