Cumprimento de sentença 0800794-03.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO

OAB/MA 10888·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE NAZARE CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:45

Juntada de petição

26/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 10:17

Juntada de petição

30/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(81)

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Documentos

Sentença

•22/11/2025, 11:33

Despacho

•28/11/2023, 09:01

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:45

Juntada de petição

26/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 10:17

Juntada de petição

30/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

28/02/2025, 09:45

Desentranhado o documento

28/02/2025, 09:45

Juntada de petição

14/01/2025, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 12:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2024, 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 15:35

Juntada de petição

10/04/2024, 15:59

Juntada de protocolo

09/01/2024, 14:59

Juntada de Alvará

19/12/2023, 17:37

Juntada de petição

04/12/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/11/2023, 09:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:03

Juntada de petição

22/11/2023, 10:52

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 06:44

Juntada de Certidão

10/11/2023, 06:44

Juntada de petição

09/11/2023, 09:17

Juntada de petição

30/10/2023, 14:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:37

Juntada de petição

24/10/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:45

Juntada de despacho

23/10/2023, 14:16

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO PAN S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RECORRIDO: MARIA DE NAZARE CRUZ RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 20/06/2022 a 27/06/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 20 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator Presidente da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800794-03.2019.8.10.0055

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:24

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:10

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:55

Juntada de recurso inominado

25/06/2021, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/06/2021, 16:38

Juntada de petição

09/09/2020, 12:19

Conclusos para decisão

18/05/2020, 18:05

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:38

Juntada de Certidão

13/05/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:10

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:30

Juntada de Certidão

17/03/2020, 09:30

Juntada de petição

19/02/2020, 11:27

Juntada de petição

16/01/2020, 11:45

Juntada de embargos de declaração

10/12/2019, 18:53

Julgado procedente o pedido

03/12/2019, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2019 17:00 1ª Vara de Santa Helena .

03/12/2019, 17:52

Juntada de petição

02/12/2019, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2019 17:00 1ª Vara de Santa Helena.

26/08/2019, 17:32

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2019, 21:18

Conclusos para decisão

19/08/2019, 19:07

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 19:07

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 06:44

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:45

Decisão

•25/09/2023, 07:32

Despacho

•09/01/2023, 18:11

Despacho

•20/06/2022, 16:33

Despacho

•30/05/2022, 17:37

Despacho

•04/11/2021, 08:54

Sentença

•08/06/2021, 16:38

Despacho

•18/03/2020, 16:10

Ata da Audiência

•03/12/2019, 17:52

Documento Diverso

•02/12/2019, 18:41

Decisão

•22/08/2019, 21:18