Execução de Título Extrajudicial 0000485-02.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 16.842,07

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

NEUSITA SANTOS SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB/MA 4633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 14:05

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 15:19

Juntada de diligência

30/09/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 07:11

Juntada de petição

13/02/2025, 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:54

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:54

Juntada de petição

07/03/2024, 19:02

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 20:24

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 14:05

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:34

Decisão

•04/11/2024, 10:14

22/10/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 15:19

Juntada de diligência

30/09/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 07:11

Juntada de petição

13/02/2025, 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:54

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:54

Juntada de petição

07/03/2024, 19:02

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 20:24

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:56

Juntada de petição

07/07/2022, 21:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 04:45

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 28 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 28 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/06/2022, 09:17

Despacho

•14/08/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:46