Agravo em Recurso Especial 0834637-53.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0834637-53.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1254273/2025

26/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1254273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/12/2025

26/12/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1180993/2025 - AgRg no AgRg no

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180993 - AgRg no AgRg no AREsp 2493203 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Não conhecido o recurso de JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1180993/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2493203

16/12/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1180993/2025

02/12/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1180993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 21:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161169/2025

27/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1161169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1254273/2025

Protocolizada Petição 1254273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1180993/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180993 - AgRg no AgRg no AREsp 2493203 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1180993/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2493203

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1180993/2025

Protocolizada Petição 1180993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161169/2025

Protocolizada Petição 1161169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

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