Execução Fiscal 0001287-56.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.419,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALBERTO NUNES TUGEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Juntada de petição

15/02/2024, 17:04

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:31

Juntada de Edital

07/02/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:00

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Juntada de petição

Documentos

Petição

•15/02/2024, 17:04

Sentença (expediente)

•07/02/2024, 11:01

15/02/2024, 17:04

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:31

Juntada de Edital

07/02/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:00

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 17:16

Juntada de petição

28/04/2023, 15:36

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 17:42

Juntada de Edital

24/01/2023, 14:20

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:41

Juntada de petição

08/12/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:42

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:06

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:17

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:17

Juntada de volume

23/09/2022, 00:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/08/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: ALBERTO NUNES TUGEIRO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1287-56.2013.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 130552013 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa (execução Fiscal) PARTE(S) REQUERENTE(S):ESTADO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): ALBERTO NUNES TUGEIRO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juíz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA, por meio deste, a parte Executada ALBERTO NUNES TUGEIRO, CPF/CNPJ n.º 00442771304, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, ofereça embargos à penhora/bloqueio realizado, via RENAJUD, nos autos supracitados. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 21 de junho de 2022. Eu, Ligeovanio Santos, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, digitei,conferi e subscrevo. Juiz(a) ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Publica Resp: 161372 Edital 3 Edital - PROCESSO Nº: 0001287-56.2013.8.10.0044 (130552013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

29/06/2022, 00:00

Sentença

•25/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:39