Procedimento Comum Cível 0813713-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CARLOS MAGNO SILVA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MADSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

CARLA LILIANA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NPF SEGPAR PARTICIPACOES SA

Terceiro

INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON COSTA GONCALVES

OAB/MA 16320·CPF·Representa: Autor

LUISA VARGAS GUIMARAES

OAB/RS 78469·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 09:30

Juntada de petição

15/01/2024, 16:15

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:05

Decisão

•15/01/2024, 12:20

27/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 09:30

Juntada de petição

15/01/2024, 16:15

Outras Decisões

15/01/2024, 12:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816644-31.2020.8.10.0001

15/01/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:19

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:08

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023, 16:48

Juntada de petição

22/08/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:55

Apensado ao processo 0816644-31.2020.8.10.0001

17/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:48

Juntada de petição

16/05/2023, 10:09

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:02

Conclusos para decisão

13/02/2023, 22:57

Juntada de petição

11/11/2022, 22:06

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:43

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:12

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:47

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813713-55.2020.8.10.0001. AUTOR: CARLOS MAGNO SILVA SANTOS, CARLOS MADSON SILVA SANTOS, CARLA LILIANA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEFFERSON COSTA GONCALVES - MA16320 REU: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS78469, ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925 DECISÃO Em análise aos autos da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO nº 0816644-31.2020.8.10.0001, verifico tratar de mesmo objeto, com o fito de determinar a legitimidade para auferir os proventos derivados de seguro de vida. Deste modo, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado pelo autor para reconsiderar a decisão de Id. 53535278, tão somente para determinar a conexão com o processo 0816644-31.2020.8.10.0001 para julgamento em conjunto, mantido os demais termos da decisão. Dê-se ciência. São Luís, data do sistema. Angelo Antonio Alencar Dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 13:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816644-31.2020.8.10.0001

27/06/2022, 11:36

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:27

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:12

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:54

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:54

Juntada de petição

29/09/2021, 10:42

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2021, 00:23

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:08

Juntada de termo

01/06/2021, 17:08

Juntada de Certidão

01/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:19

Juntada de petição

24/05/2021, 19:52

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:25

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:25

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:08

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:55

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:46

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:46

Juntada de petição

22/09/2020, 21:55

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020, 09:06

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 08:23

Juntada de ato ordinatório

11/09/2020, 08:17

Juntada de contestação

08/09/2020, 16:50

Juntada de termo

23/08/2020, 12:55

Juntada de termo

14/08/2020, 20:52

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Juntada de Certidão

07/06/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:27

Conclusos para despacho

19/05/2020, 17:38

Juntada de termo

19/05/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:52

Conclusos para despacho

16/05/2020, 07:29

Juntada de termo

16/05/2020, 07:18

Juntada de petição

15/05/2020, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:22

Conclusos para despacho

05/05/2020, 08:43

Juntada de Certidão

05/05/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 19:02

Despacho

•18/08/2023, 09:59

Despacho

•12/04/2023, 11:02

Decisão

•27/06/2022, 11:36

Decisão

•19/09/2021, 00:23

Despacho

•12/05/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 08:17

Despacho

•25/05/2020, 10:27

Despacho

•18/05/2020, 13:52

Despacho

•06/05/2020, 16:22