Procedimento Comum Cível 0813528-65.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0813528-65.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 13:30

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0813528-65.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MELO DA SILVA (OAB 13368-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apelação interposta, intimo o requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Imperatriz, terça-feira, 24 de maio de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 14:30

Juntada de apelação

17/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:48

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO Processo n. 0813528-65.2018.8.10.0040 Intimação - Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Francisco Dias Brandão Neto em face do Estado do Maranhão, objetivando ver declarada a nulidade do ato administrativo que o considerou inapto, em exame médico, que com

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:30

Sentença

•15/12/2021, 11:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO em 17/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de apelação

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO em 15/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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