Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826200-62.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.085.376,13

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

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Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS

Terceiro

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES "SOCORRAO I"

Terceiro

HOSPITAL SOCORRAO I

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

WERBRON GUIMARAES LIMA

OAB/MA 8188·CPF·Representa: Réu

BRUNO COSTA LOREDO

OAB/MA 12929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS

Terceiro

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES "SOCORRAO I"

Terceiro

HOSPITAL SOCORRAO I

Terceiro

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 22:55

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 22:40

Juntada de petição

28/02/2025, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2024, 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2024, 13:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/08/2024, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/08/2024, 17:15

Juntada de certidão de juntada

26/06/2024, 13:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:53

Juntada de petição

17/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 22:55

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 22:40

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:38

28/02/2025, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2024, 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2024, 13:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/08/2024, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/08/2024, 17:15

Juntada de certidão de juntada

26/06/2024, 13:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:53

Juntada de petição

17/06/2024, 17:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 15:38

Desentranhado o documento

10/06/2024, 15:36

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 01/03/2024

07/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:06

Juntada de petição

15/12/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:42

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:42

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/11/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 18:56

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:02

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:13

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:55

Juntada de petição

06/07/2023, 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/06/2023, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:04

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826200-62.2017.8.10.0001. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A RÉU: HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) REU: WERBRON GUIMARAES LIMA - MA8188, BRUNO COSTA LOREDO - MA12929-A DESPACHO Determino a adoção das seguintes providências: I - Intimação - Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. II – Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação. III – impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. IV – Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO.

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:10

Juntada de petição

01/06/2021, 09:51

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:21

Recebidos os autos

19/05/2021, 09:52

Juntada de despacho

19/05/2021, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2020, 07:39

Juntada de Certidão

02/03/2020, 12:00

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 13:21

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 19:03

Julgado procedente o pedido

02/12/2019, 12:22

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 08:21

Juntada de Certidão

25/09/2019, 08:21

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 04:20

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 05:44

Juntada de petição

02/09/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 09:59

Conclusos para julgamento

11/09/2018, 09:58

Juntada de petição

04/09/2018, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 17:51

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 17:39

Publicado Intimação em 26/06/2018.

26/06/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2018, 08:21

Juntada de Certidão

19/06/2018, 08:16

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 23:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 11:35

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2018, 10:26

Expedição de Mandado

05/02/2018, 09:38

Juntada de Mandado

30/01/2018, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2018, 17:26

Conclusos para despacho

26/07/2017, 18:05

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 18:05

Sentença

•25/11/2023, 12:31

Despacho

•30/05/2022, 11:10

Decisão (expediente)

•25/03/2021, 22:49

Decisão

•25/03/2021, 14:41

Despacho

•14/07/2020, 10:37

Sentença

•02/12/2019, 12:22

Despacho

•27/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 08:21

Despacho

•27/01/2018, 17:26