Procedimento Comum Cível 0800520-52.2020.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800520-52.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 10:50

Juntada de petição

19/07/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CICERA SOUSA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.. Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. Intimação - Processo nº 0800520-52.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:05

Recebidos os autos

04/07/2022, 13:30

Juntada de petição

04/07/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAIBANO ADVOGADOS: LEANDRO SOUSA SILVA (OAB/MA 22346-A) LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS (OAB/PI 15774-A) SAMARA NOLETO DA SILVA (OAB/MA 14437-A) APELADA: CICERA SOUSA E SILVA ADVOGADOS: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PI 8501-A) EDSON ALMEIDA DE SOUSA (OAB/SP 356162-A) RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO O Apelante peticionou, por meio dos documentos assinados por ambas as partes, outrora litigantes, informando a realização de acordo com o escopo de pôr fim a demanda (ID 17621313). É o essencial a relatar. DECIDO. Com efeito, observo que as partes são legítimas, capazes e assistidas devidamente por seus advogados, bem como que se trata de direito disponível, razão pela qual entendo não subsistir qualquer óbice a homologação judicial do acordo pactuado entre os litigantes, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/20151. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL N.º ÚNICO: 0800520-52.2020.8.10.0104 Ante o exposto, na forma do dispositivo legal citado, homologo judicialmente o acordo pactuado e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito. Dispensado o prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de junho de 2022. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 1Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: … III – homologar: … b) a transação;

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:30

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:05

Decisão (expediente)

•28/06/2022, 13:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.

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