Procedimento Comum Cível 0000748-97.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 11:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:40

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:34

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 11:09

Decisão

•13/02/2023, 11:19

10/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 11:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:40

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:34

Outras Decisões

13/02/2023, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 13:27

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:39

Juntada de réplica à contestação

20/07/2022, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação. Tutoia/MA, 28 de junho de 2022 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0000748-97.2016.8.10.0137

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 13:57

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:56

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:52

Juntada de contestação

18/05/2022, 17:08

Juntada de Certidão

21/04/2022, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:15

Juntada de Mandado

31/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:00

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 08:32

Juntada de Certidão

17/09/2021, 08:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

23/07/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:32